Apelação Cível 0001787-50.2007.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001787-50.2007.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - SP183423 DESPACHO IDs 369360301: Providencie a parte interessada a juntada da certidão de óbito da autora ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS. Sem prejuízo, manifeste-se a CEF, no prazo de 15 dias, sobre o quanto alegado pela parte autora. Após, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. MARISA SANTOS Desembargadora Federal PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001787-50.2007.4.03.6127 RELATOR: MARISA FERREIRA DOS SANTOS

02/06/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - SP183423 EDITAL - PRAZO 20 DIAS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARISA SANTOS, relator(a) do processo supramencionado, no uso das atribuições que lhe são conferidos por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, pela Subsecretaria Unificada de Turmas da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, processam-se os autos da Apelação Cível supracitada, sendo este para intimar eventuais herdeiros de ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS - CPF: 635.429.608-10 para que, NO PRAZO DE 05 DIAS, contados do vencimento deste, promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do r. despacho de ID: 353918860. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientificando-os que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, nº 1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 12:00 às 19:00 horas, estando o referido processo afeto à competência da 6ª Turma. São Paulo, 13 de abril de 2026. Edital - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001787-50.2007.4.03.6127 RELATOR: MARISA FERREIRA DOS SANTOS

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 11:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - SP183423 Despacho ID 280439691: Considerando a notícia do falecimento da autora ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, faz-se necessária a regularização do polo ativo da demanda. Para tanto, suspendo o processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001787-50.2007.4.03.6127 Intime-se o patrono da autora para promover a habilitação do(s) herdeiro(s), nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil, devendo juntar aos autos a documentação necessária para a comprovação do falecimento e da condição do(s) herdeiro(s), bem como regularizar a representação processual, com a apresentação de procurações originais, no prazo acima assinalado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos artigo 313, § 2º, II, do CPC. Deverá, ainda, o advogado, informar o endereço e qualificação completa de cada herdeiro para que, se necessário, possam ser devidamente intimados. Após o cumprimento, voltem conclusos os autos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.

01/10/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/09/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009-A APELADO: ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA - SP183423 Despacho ID 280439691: Considerando a notícia do falecimento da autora ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, faz-se necessária a regularização do polo ativo da demanda. Para tanto, suspendo o processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001787-50.2007.4.03.6127 Intime-se o patrono da autora para promover a habilitação do(s) herdeiro(s), nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil, devendo juntar aos autos a documentação necessária para a comprovação do falecimento e da condição do(s) herdeiro(s), bem como regularizar a representação processual, com a apresentação de procurações originais, no prazo acima assinalado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos artigo 313, § 2º, II, do CPC. Deverá, ainda, o advogado, informar o endereço e qualificação completa de cada herdeiro para que, se necessário, possam ser devidamente intimados. Após o cumprimento, voltem conclusos os autos. Int. São Paulo, data da assinatura digital.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 15:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2025, 11:50

Mero expediente

25/09/2025, 11:50

Documentos

•02/06/2026, 00:00