Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009942-31.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE BARBOSA SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO

OAB/SP 235365·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:45

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 17:36

Trânsito em julgado

26/03/2024, 17:35

Julgamento em Diligência

26/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:28

Publicação

26/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. ID 277949848: Nada a deferir, haja vista que o depósito encontra-se à ordem do beneficiário. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 09:22

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/05/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 23:40

Desarquivamento

09/05/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 17:45

Baixa Definitiva

26/03/2024, 17:36

Documentos

•25/10/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 17:36

Trânsito em julgado

26/03/2024, 17:35

Julgamento em Diligência

26/03/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:28

Publicação

26/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos etc. ID 277949848: Nada a deferir, haja vista que o depósito encontra-se à ordem do beneficiário. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 09:22

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:09

Julgamento em Diligência

13/09/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 16:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 15:50

Por decisão judicial

12/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:52

Mero expediente

04/03/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 18:48

Publicação

28/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 69388195. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

27/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:54

Julgamento em Diligência

26/01/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 17:59

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 13279772, no valor de R$ 111.568,56 (cento e onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para junho/2018. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 23:18

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 48795495: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2021, 10:36

Mero expediente

22/04/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA VALERIO BERTÃO - SP235365 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações autárquica. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009942-31.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2021, 18:24

Mero expediente

22/02/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 13:43

Mero expediente

06/08/2020, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 08:05

Remessa (em diligência)

24/01/2020, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2020, 12:08

Mero expediente

04/01/2020, 19:47

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2019, 14:42

Mero expediente

08/01/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 14:44

Remessa (em diligência)

16/07/2018, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2018, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/07/2018, 16:08

Expedida/certificada

12/07/2018, 09:22

Mero expediente

10/07/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2018, 09:43

Mero expediente

04/06/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/06/2018, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 07:00

Expedida/certificada

23/04/2018, 15:50

Mero expediente

10/04/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2018, 18:37

Remessa (em diligência)

20/03/2018, 11:10

Expedida/certificada

20/03/2018, 11:09

Mero expediente

19/03/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/03/2018, 09:10

Remessa (em diligência)

09/03/2018, 15:45

Julgamento em Diligência

09/03/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 14:57

Remessa (outros motivos)

20/02/2018, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

14/02/2018, 16:52

Mero expediente

09/02/2018, 16:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 18:04

Expedida/certificada

26/01/2018, 12:33

Mero expediente

22/01/2018, 20:11

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 18:51

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 17:28

Distribuição (dependência)

19/12/2017, 15:37

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2022, 00:00

•31/08/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•24/02/2021, 00:00