Agravo em Recurso Especial 5037031-45.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5037031-45.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261171/2026

20/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 261171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1105304/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105304 - AgInt no AREsp 2953548 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105304/2025 - AgInt no AREsp 2953548/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:27

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105304/2025 - AgInt no AREsp 2953548/SP

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, para DROGARIA CASONE LTDA apresentar resposta à petição n. 1105304/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

11/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1105304/2025 -

14/11/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 23:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261171/2026

Protocolizada Petição 261171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1105304/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105304 - AgInt no AREsp 2953548 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105304/2025 - AgInt no AREsp 2953548/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105304/2025 - AgInt no AREsp 2953548/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 10/12/2025, para DROGARIA CASONE LTDA apresentar resposta à petição n. 1105304/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2025 Petição Nº 1105304/2025 -

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