Agravo em Recurso Especial 5000245-65.2022.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000245-65.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385613/2025

05/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 385613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:04

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

25/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62864/2025

31/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 62864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2024, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:30

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