Procedimento Comum Cível 0003058-98.2009.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003058-98.2009.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 13:38

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO LUIS PETRI - SP167194, IVANO VERONEZI JUNIOR - SP149416 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a juntada de documentos aos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003058-98.2009.4.03.6103

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:13

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO LUIS PETRI - SP167194, IVANO VERONEZI JUNIOR - SP149416 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, fazendo-se constar que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Fica esclarecido à parte que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003058-98.2009.4.03.6103

09/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2021, 08:45

Publicação

29/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO LUIS PETRI - SP167194, IVANO VERONEZI JUNIOR - SP149416 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Manifestem-se as partes acerca da minuta de Ofício Requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disciplina o art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.” CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003058-98.2009.4.03.6103

26/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicação

26/01/2021, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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