Execução Fiscal 0015195-36.1990.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH ROSE RIBEIRO DE ABREU

OAB/SP 56646·CPF·Representa: Autor

CLEIDE RAFANI

OAB/SP 35615·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO

OAB/SP 32686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 00:03

Trânsito em julgado

19/10/2023, 14:07

Publicação

29/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, cientifico a parte EXECUTADA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie os dados bancários para destinação do valor depositado. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0015195-36.1990.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 19:12

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 15:42

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:52

Mero expediente

28/06/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/07/2022, 17:00

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 00:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 00:03

Trânsito em julgado

19/10/2023, 14:07

Publicação

29/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, cientifico a parte EXECUTADA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie os dados bancários para destinação do valor depositado. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0015195-36.1990.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 19:12

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 15:42

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:52

Mero expediente

28/06/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/07/2022, 17:00

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEIDE RAFANI - SP35615 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - SP32686 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARGARETH ROSE RIBEIRO DE ABREU - SP56646 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0015195-36.1990.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

07/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 17:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2020, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2020, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2020, 17:54

Por decisão judicial

25/07/2008, 14:19

Recebimento

24/06/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 11:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2008, 12:24

Recebimento

13/05/2008, 17:56

Entrega em carga/vista

06/05/2008, 19:33

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 14:40

Recebimento

26/02/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

25/02/2008, 13:47

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 16:56

Recebimento

19/04/2007, 16:13

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 17:02

Recebimento

12/02/2007, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 14:34

Entrega em carga/vista

24/01/2007, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 18:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 13:59

Recebimento

14/06/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 13:25

Recebimento

10/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

26/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/07/1995, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/05/1994, 10:00

Conclusão (para despacho)

07/02/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/1993, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/1993, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/1993, 12:42

Remessa (outros motivos)

01/03/1993, 09:40

Conclusão (para decisão)

04/02/1993, 09:21

Remessa (outros motivos)

26/01/1993, 10:34

Conclusão (para decisão)

18/12/1992, 14:29

Remessa (outros motivos)

16/09/1992, 11:00

Conclusão (para decisão)

15/09/1992, 12:53

Remessa (outros motivos)

02/09/1992, 16:33

Remessa (outros motivos)

22/06/1992, 10:35

Remessa (outros motivos)

01/06/1992, 14:32

Remessa (outros motivos)

28/11/1991, 11:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/04/1991, 14:58

Remessa (outros motivos)

13/04/1991, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/05/1990, 16:30

Ato ordinatório

•07/03/2022, 00:00