Reintegração / Manutenção de Posse 0003567-26.2014.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ANDRIETTA MARTINS

OAB/SP 435047·CPF·Representa: Autor

LETICIA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 374980·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANDRIETTA MARTINS

OAB/SP 435047·CPF·Representa: Réu

LETICIA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 374980·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA ANDRIETTA MARTINS

OAB/SP 435047·CPF·Representa: Autor

LETICIA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 374980·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ANDRIETTA MARTINS

OAB/SP 435047·CPF·Representa: Réu

LETICIA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP 374980·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/04/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 18:24

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:18

Ato ordinatório

05/05/2022, 18:11

Por decisão judicial

16/03/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A REU: ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA Advogados do(a) REU: CAROLINA ANDRIETTA MARTINS - SP435047, LETICIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: CAROLINA ANDRIETTA MARTINS - SP435047 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LETICIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Associe-se estes autos ao feito nº 00028152020154036112 Após, se em termos, aguarde-se sobrestado a decisão nos autos associados (00028152020154036112). Int. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0003567-26.2014.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:30

Mero expediente

04/03/2022, 09:25

Mero expediente

24/02/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:21

Recebimento

23/02/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 16:13

Todas as movimentações(77)

Por decisão judicial

15/04/2025, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 18:24

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:18

Ato ordinatório

05/05/2022, 18:11

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

Por decisão judicial

16/03/2022, 09:43

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A REU: ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA Advogados do(a) REU: CAROLINA ANDRIETTA MARTINS - SP435047, LETICIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: CAROLINA ANDRIETTA MARTINS - SP435047 ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LETICIA DOS SANTOS MARTINS - SP374980 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de corrigi-los incontinenti. Associe-se estes autos ao feito nº 00028152020154036112 Após, se em termos, aguarde-se sobrestado a decisão nos autos associados (00028152020154036112). Int. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0003567-26.2014.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:30

Mero expediente

04/03/2022, 09:25

Mero expediente

24/02/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:21

Recebimento

23/02/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 16:13

Entrega em carga/vista

16/02/2022, 13:25

Mero expediente

10/02/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0003567-26.2014.403.6112 - ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP340640A - LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X ASSOCIACAO DOS BRASILEIROS UNIDOS QUERENDO TERRA(SP374980 - LETICIA DOS SANTOS MARTINS E SP435047 - CAROLINA ANDRIETTA MARTINS) Muito embora estes autos se encontrem inseridos na Meta_2_CNJ_2019 e a reintegração de posse aqui tratada diga respeito à área contígua (operacional), diversa, portanto, daquela que é objeto dos autos nº 0002815-20.2015.4.03.6112, apenso a estes (não operacional), tendo-se determinado o apensamento de ambas as ações para prevenir decisões conflitantes. No feito apenso - a 0002815-20.2015.4.03.6112 -, há adiantado processo de cessão da área ao Município de Santo Anastácio (SP), inclusive com requerimento da SPU para abertura de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, fato comprovado pela documentação das folhas 423/444 e 445/449 daquele processo. Ainda que se tenha noticiado que persiste invasão de parte da área objeto desta lide, determino se aguarde a vinda a estes autos das mais recentes informações acerca da situação na qual se encontra o processo de cessão da área ao Município, circunstância que ensejará a exata demarcação e cessação definitiva da noticiada invasão. Sobrevindo nos autos 0002815-20.2015.4.03.6112 a informação da SPU, tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes. Folhas 397/400: Defiro. Procedam-se às anotações e atualizações pertinentes no sistema processual. P.I.

27/01/2022, 00:00

Recebimento

07/01/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 14:39

Entrega em carga/vista

09/12/2021, 13:55

Mero expediente

09/11/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 15:11

Mero expediente

13/10/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:03

Mero expediente

10/09/2020, 11:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 11:46

Mero expediente

10/06/2019, 18:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 15:12

Mero expediente

10/05/2019, 20:01

Recebimento

30/04/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 09:57

Recebimento

26/04/2019, 09:56

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 09:53

Recebimento

23/04/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:33

Mero expediente

12/03/2019, 13:59

Mero expediente

20/11/2018, 17:54

Mero expediente

31/08/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 18:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 17:58

Mero expediente

05/04/2018, 12:47

Recebimento

05/04/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 12:01

Recebimento

19/03/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 11:21

Recebimento

30/06/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 10:52

Recebimento

01/06/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:20

Publicação

22/05/2017, 09:51

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 16:39

Recebimento

29/03/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 13:07

Recebimento

04/11/2016, 14:26

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:32

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 12:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/09/2016, 12:22

Reativação

19/09/2016, 18:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:34

Mero expediente

17/09/2014, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 17:18

Recebimento

26/08/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 18:05

Publicação

20/08/2014, 09:26

Mero expediente

13/08/2014, 13:42

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 11:55

Distribuição (sorteio)

08/08/2014, 15:02

•27/01/2022, 00:00