Procedimento Comum Cível 0015071-78.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0015071-78.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENESIO JOSE MONTEIRO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015071-78.2014.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo (art. 1042), interposto pelo INSS contra decisão que não admitiu o recurso especial. Conforme decisão contida no ID 253227841, foi determinado o retorno dos autos a esta Corte Regional, a fim de se aguardar o julgamento do Tema 1090 (EPI eficaz). Considerando-se a cancelamento do tema 1090/STJ, conforme decisão proferida no Resp nº 1.828.606/RS e publicada em 14/04/2023, determino o retorno dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Bem como, torno sem efeito a decisão id 274350463. Int.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENESIO JOSE MONTEIRO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015071-78.2014.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva no Recurso Especial 1.828.606/RS, vinculado ao Tema 1090/STJ (eficácia ou ineficácia do EPI - Equipamento de Proteção Individual - para a neutralização dos agentes nocivos à saúde e integridade física do trabalhador, para fins de reconhecimento de tempo especial), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENESIO JOSE MONTEIRO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de março de 2021 Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015071-78.2014.4.03.6128

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENESIO JOSE MONTEIRO Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015071-78.2014.4.03.6128

12/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2019, 17:34

Expedida/certificada

07/08/2019, 16:08

Petição (Apelação)

05/08/2019, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

07/06/2019, 19:01

Expedida/certificada

07/06/2019, 19:00

Improcedência

07/06/2019, 18:14

Conclusão (para julgamento)

03/06/2019, 13:36

Documentos

•24/07/2023, 00:00