Agravo em Recurso Especial 5003480-09.2019.4.03.6112 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003480-09.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 477691/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0477691 - AgInt no AREsp 2331647 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de VITAPELLI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00477691/2023 - AgInt no AREsp 2331647/SP

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477691/2023 - AgInt no AREsp 2331647/SP

23/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/09/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/09/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 17/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 477691/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 736.

18/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 477691/2023 -

23/05/2023, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 08:00

•27/03/2023, 16:13

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