Execução Fiscal 5020563-51.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5020563-51.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H POINT COMERCIAL LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA - SP261139 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA MERCES DOS SANTOS - SP296042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS EQUI MORATA - SP299794 DESPACHO Anexe a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, contrato social e procuração atualizada a fim de que se possa dar cumprimento integral a decisão de id: 558776378. Anexado contrato social e procuração pela parte executada, cumpra a CPE a decisão de id: 558776378. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020563-51.2021.4.03.6182

23/06/2026, 00:00

Mero expediente

22/06/2026, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 13:49

Publicação

25/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H POINT COMERCIAL LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA - SP261139 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA MERCES DOS SANTOS - SP296042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS EQUI MORATA - SP299794 DECISÃO Diante da manifestação das partes e da necessidade de levantamento do(s) depósito(s) judiciais, expeça-se ofício de transferência à Caixa Econômica Federal dos valores pendentes de levantamento, nos termos requeridos. Após, se em termos, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020563-51.2021.4.03.6182 Intime-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:07

Publicação

09/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H POINT COMERCIAL LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL LUIS MACHADO DE SOUSA - SP261139 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA MERCES DOS SANTOS - SP296042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS EQUI MORATA - SP299794 DECISÃO Dê-se vista à exequente, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do alegado cancelamento da CDA nº 80.7.21.036029-00 em razão do pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 1.016,38 (um mil, dezesseis reais e trinta e oito centavos), bem como acerca do pleito de extinção da CDA nº 80.6.21.124617-47 formulado pela executada nos autos dos embargos a execução nº 5014028-72.2022.403.6182, mediante a conversão do montante de R$ 5.171,12 (cinco mil, cento e setenta e um reais e doze centavos) do saldo atualizado depositado nos presentes autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020563-51.2021.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:24

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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