Apelação / Remessa Necessária 0004935-73.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

VALMIR LUIS FATORELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP 301754·CPF·

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:04

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 14:00

Mero expediente

18/05/2023, 17:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2023, 10:59

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

03/05/2023, 10:47

Por decisão judicial

29/07/2022, 14:11

Recurso Especial repetitivo

28/07/2022, 16:32

Publicação

05/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR LUIS FATORELLI Advogado do(a) APELADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 254758790. Por ora, nada a prover, uma vez que a suspensão ocorreu em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça. Int. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004935-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência

04/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2022, 08:37

Provimento (art. 557 do CPC)

30/06/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2022, 18:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(57)

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:04

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 14:00

Mero expediente

18/05/2023, 17:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/05/2023, 10:59

Documentos

•04/07/2022, 00:00

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Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

03/05/2023, 10:47

Por decisão judicial

29/07/2022, 14:11

Recurso Especial repetitivo

28/07/2022, 16:32

Publicação

05/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR LUIS FATORELLI Advogado do(a) APELADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 254758790. Por ora, nada a prover, uma vez que a suspensão ocorreu em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça. Int. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004935-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência

04/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2022, 08:37

Provimento (art. 557 do CPC)

30/06/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2022, 18:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/06/2022, 18:15

Expedida/certificada (Outros documentos)

17/05/2022, 17:54

Petição (Pedido de reconsideração)

14/03/2022, 15:15

Publicação

08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR LUIS FATORELLI Advogado do(a) APELADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004935-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva no Recurso Especial 1.828.606/RS, vinculado ao Tema 1090/STJ (eficácia ou ineficácia do EPI - Equipamento de Proteção Individual - para a neutralização dos agentes nocivos à saúde e integridade física do trabalhador, para fins de reconhecimento de tempo especial), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

04/03/2022, 15:59

Recurso Especial repetitivo

03/03/2022, 21:22

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/02/2022, 18:46

Recebimento

09/02/2022, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2021, 14:47

Publicação

05/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALMIR LUIS FATORELLI Advogado do(a) APELADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de março de 2021 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004935-73.2019.4.03.9999

30/03/2021, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

26/03/2021, 09:30

Expedida/certificada

09/03/2021, 15:26

Recurso Extraordinário

03/03/2021, 00:21

Publicação

22/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 12:55

Petição (Recurso especial)

18/11/2020, 08:06

Publicação

16/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2020, 15:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2020, 10:29

Mérito

10/11/2020, 18:29

Inclusão em pauta

20/10/2020, 09:07

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 16:24

Publicação

11/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2020, 16:56

Publicação

26/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2020, 13:02

Não-Provimento

21/08/2020, 21:50

Mérito

19/08/2020, 17:11

Inclusão em pauta

06/08/2020, 00:42

Inclusão em pauta

23/07/2020, 09:03

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 16:37

Remessa (outros motivos)

19/09/2019, 12:56

Remessa (cumpridos parcialmente)

19/09/2019, 12:49

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 19:18

Intimação

•07/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2021, 00:00