Procedimento Comum Cível 0001945-93.2016.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des.fed. Mauricio Kato

Partes do Processo

MOISES CAITANO DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SP 370622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 16:28

Recebimento

04/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 14:46

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:46

Publicação

19/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, embora o (a) exequente tenha silenciado em relação ao despacho anterior, o cessionário do crédito exequendo noticiou sua satisfação, pelo que JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas “ex lege”. P. e Int. Santo André, data do sistema.

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 16:31

Mero expediente

21/01/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(113)

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 16:28

Recebimento

04/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 14:46

Documentos

•18/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:46

Publicação

19/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, embora o (a) exequente tenha silenciado em relação ao despacho anterior, o cessionário do crédito exequendo noticiou sua satisfação, pelo que JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas “ex lege”. P. e Int. Santo André, data do sistema.

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 16:31

Mero expediente

21/01/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal entre a expedição do ofício expedido até a presente data, sem notícias de seu cumprimento, informe o autor e o cessionário se foram efetivadas as transferências, no prazo de 10 dias. Int. SANTO ANDRé, data do sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal entre a expedição do ofício expedido até a presente data, sem notícias de seu cumprimento, informe o autor e o cessionário se foram efetivadas as transferências, no prazo de 10 dias. Int. SANTO ANDRé, data do sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

12/11/2024, 00:00

Mero expediente

11/11/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 17:01

Mero expediente

29/10/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 326037859: Dê-se ciência à cessionária e ao patrono do autor. Id 326040591: Atenda-se. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 326037859: Dê-se ciência à cessionária e ao patrono do autor. Id 326040591: Atenda-se. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

21/08/2024, 00:00

Mero expediente

24/07/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 18:31

Publicação

20/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

17/05/2024, 00:00

Mero expediente

15/05/2024, 14:04

Mero expediente

21/03/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 18:12

Publicação

19/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 15 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

15/12/2023, 09:30

Mero expediente

21/11/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 20:07

Publicação

15/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Petição Intercorrente - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SANTO ANDRÉ -SP Autos n. 0001945-93.2016.4.03.6126 MOISES CAITANO DE ANDRADE, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, reiterar o pedido realizado no ID290387484 e não analisado por este juízo no despacho retro. Termos em que Pede e espera o deferimento. São Paulo-SP, 11 de agosto de 2023. Frank da Silva OAB/SP 370622A OAB/SC 14973

14/08/2023, 00:00

Mero expediente

10/08/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 15:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2022, 19:59

Por decisão judicial

15/09/2022, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 255866535: Nada a deferir vez que a providência já foi adotada pelo juízo, conforme informação do Setor de Precatórios do E. TRF3 (id 252665290). Aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

26/08/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 17:19

Por decisão judicial

05/07/2022, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 VISTOS EM INSPEÇÃO ID 252666767: Dê-se ciência às partes. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, data do sistema.

10/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 21:13

Mero expediente

09/06/2022, 12:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a comprovada cessão dos créditos obtidos na presente demanda, oficie-se o TRF-3 para que os valores requisitados sejam pagos à ordem do Juízo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/05/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra a parte autora o determinado no despacho ID 64610201, quanto a alegada cessão dos créditos obtidos nesta demanda. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 22:35

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca da alegada cessão dos créditos obtidos nesta demanda. Proceda-se a inclusão do requerente como terceiro interessado. SANTO ANDRé, 4 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 22:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 21:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 13:53

Por decisão judicial

09/06/2021, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOISES CAITANO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANK DA SILVA - SP370622-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa do réu, aprovo os cálculos do autor ID 41406978. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 11º da Resolução 405 do CJF, de 09/06/2016. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento. Santo André, 2 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001945-93.2016.4.03.6126

10/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:11

Mero expediente

02/03/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 21:53

Expedida/certificada

04/12/2020, 22:45

Mero expediente

04/12/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 02:24

Mero expediente

28/10/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 18:51

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

03/04/2020, 14:58

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2017, 16:06

Mero expediente

10/04/2017, 17:27

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 13:13

Recebimento

27/03/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 12:35

Publicação

13/01/2017, 12:40

Mero expediente

02/12/2016, 12:45

Procedência

23/11/2016, 17:37

Conclusão (para julgamento)

08/11/2016, 13:31

Recebimento

24/10/2016, 14:38

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 11:12

Mero expediente

02/09/2016, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 16:50

Recebimento

23/08/2016, 16:14

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 12:38

Mero expediente

17/06/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 15:24

Recebimento

14/06/2016, 14:21

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 15:34

Mero expediente

26/04/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 15:54

Distribuição (sorteio)

29/03/2016, 16:04

Despacho

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

•17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2023, 00:00

Petição Intercorrente

•14/08/2023, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00

•06/08/2021, 00:00

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