Execução Fiscal 5003099-60.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Reu

Advogados / Representantes

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 318606·

CPF

·

Representa: Réu

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 163461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2022, 11:53

Por decisão judicial

20/10/2022, 11:53

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:18

Mero expediente

09/05/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2022, 13:50

Por decisão judicial

08/03/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O Diante do apensamento determinado nos autos n. 5006159-12.2019.403.6102, que seguirá como piloto, aguarde-se no arquivo sobrestado. Reforço que as petições e manifestações devem ser direcionados para o processo piloto em referência. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003099-60.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:05

Mero expediente

22/02/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 20:38

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 20:38

Todas as movimentações(30)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2022, 11:53

Por decisão judicial

20/10/2022, 11:53

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:18

Mero expediente

09/05/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:27

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2022, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2022, 13:50

Por decisão judicial

08/03/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O Diante do apensamento determinado nos autos n. 5006159-12.2019.403.6102, que seguirá como piloto, aguarde-se no arquivo sobrestado. Reforço que as petições e manifestações devem ser direcionados para o processo piloto em referência. Intimem-se e cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003099-60.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:05

Mero expediente

22/02/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 20:38

Julgamento em Diligência

17/02/2022, 20:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 17:51

Julgamento em Diligência

09/11/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Advogados do(a) EXECUTADO: FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente - ANAC, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação da parte executada de que se encontra em recuperação judicial, o que implicaria na suspensão da execução fiscal, bem como interesse na associação dos presentes autos ao processo n. 5002925-51.2021.403.6102, posto tratar-se do mesmo devedor (art. 28, Lei n. 6.830/80). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 2 de junho de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003099-60.2021.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:48

Mero expediente

08/06/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 12:10

Mero expediente

27/05/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 16:21

Mero expediente

29/04/2021, 01:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:02

Recebimento

09/04/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 16:25

Distribuição (sorteio)

06/04/2021, 08:47

Despacho

•09/07/2021, 00:00