Procedimento Comum Cível 0002095-92.2007.4.03.6125 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002095-92.2007.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 16:49

Trânsito em julgado

11/04/2023, 15:30

Publicação

11/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO PEDROZO, FERNANDO ALVES DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES - SP167809 S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Custas ex lege. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002095-92.2007.4.03.6125

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 23:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/11/2022, 20:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 20:13

Conclusão (para julgamento)

15/10/2022, 00:05

Publicação

13/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGINALDO PEDROZO, FERNANDO ALVES DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES - SP167809 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017) - ID n.º 259788458”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002095-92.2007.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

12/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO PEDROZO, FERNANDO ALVES DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES - SP167809 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002095-92.2007.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de comunicação do Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região informando sobre o cancelamento do ofício requisitório do ID 254605112 (Ofício Requisitório nº 20220092958, protocolo nº 20220115489), por meio do Ofício do ID 254808493, em virtude de já existir uma requisição protocolizada sob nº 20220115488, ambas para o mesmo requerente. Pois bem. Por força do despacho do ID 242499818, foi determinada a expedição de ofício requisitório referente à sucumbência da fase de conhecimento, bem como dos honorários sucumbenciais decorrentes da fase de cumprimento de sentença (10% sobre a diferença alegada como excesso de execução), o que se deu corretamente nos ID’s 254605112 (RPV - sucumbência cumprimento de sentença) e 254605137 (RPV - sucumbência). Assim, determino a expedição de novo ofício requisitório, em substituição àquele do ID 254605112, de igual teor, procedendo a Secretaria, desde logo, à respectiva transmissão através do sistema informatizado, devendo os autos ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Observe a Secretaria, em casos similares, que deverá ser consignado, em campo próprio do sistema, que os ofícios requisitórios expedidos para o mesmo requerente referem-se a honorários em fases processuais distintas - de conhecimento e de cumprimento de sentença. Comunique-se o Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região acerca do teor do presente despacho, para ciência, pelo meio mais célere. Com o pagamento das RPV’s expedidas, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

19/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO PEDROZO, FERNANDO ALVES DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES - SP167809 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002095-92.2007.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de comunicação do Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região informando sobre o cancelamento do ofício requisitório do ID 254605112 (Ofício Requisitório nº 20220092958, protocolo nº 20220115489), por meio do Ofício do ID 254808493, em virtude de já existir uma requisição protocolizada sob nº 20220115488, ambas para o mesmo requerente. Pois bem. Por força do despacho do ID 242499818, foi determinada a expedição de ofício requisitório referente à sucumbência da fase de conhecimento, bem como dos honorários sucumbenciais decorrentes da fase de cumprimento de sentença (10% sobre a diferença alegada como excesso de execução), o que se deu corretamente nos ID’s 254605112 (RPV - sucumbência cumprimento de sentença) e 254605137 (RPV - sucumbência). Assim, determino a expedição de novo ofício requisitório, em substituição àquele do ID 254605112, de igual teor, procedendo a Secretaria, desde logo, à respectiva transmissão através do sistema informatizado, devendo os autos ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Observe a Secretaria, em casos similares, que deverá ser consignado, em campo próprio do sistema, que os ofícios requisitórios expedidos para o mesmo requerente referem-se a honorários em fases processuais distintas - de conhecimento e de cumprimento de sentença. Comunique-se o Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região acerca do teor do presente despacho, para ciência, pelo meio mais célere. Com o pagamento das RPV’s expedidas, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

19/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

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