Agravo em Recurso Especial 5014737-34.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5014737-34.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 800738/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800738 - AgInt no AREsp 2072694 - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023, 18:30

Conhecido o recurso de ARKEMA QUÍMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00800738/2022 - AgInt no AREsp 2072694/SP

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023, 12:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023, 18:50

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800738/2022 - AgInt no AREsp 2072694/SP

16/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 800738/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

14/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 800738/2022 -

13/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022, 19:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•05/04/2023, 18:30

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