Apelação / Remessa Necessária 0000411-89.2006.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000411-89.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA - SP375464 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR - SP167249 ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA ALVARO DE SOUZA - SP394005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, reputo satisfeito o crédito, e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas pela lei. P. I. SANTO ANDRÉ, data do sistema.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA - SP375464 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR - SP167249 ADVOGADO do(a) AUTOR: BIANCA ALVARO DE SOUZA - SP394005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 345920357: Dê-se ciência às partes. Nada sendo requerido, venham conclusos para extinção da execução. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

03/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA COSTA - SP375464 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR - SP167249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 310839510: A retenção do Imposto de Renda deve ocorrer em relação ao beneficiário da verba, conforme discriminado no ofício de transferência id 310120263. Assim, reitere-se ofício para que o Banco do Brasil cumpra a determinação, no prazo de 15 dias. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611, FERNANDA COSTA - SP375464, MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770, ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR - SP167249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MOMENTO PRC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS TADEU DE SA CAMARA - SP441268 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DOS SANTOS FREITAS - SP167244 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 13 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Santo André

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611, FERNANDA COSTA - SP375464, MATHEUS BALLARIS NADALE - SP432770, ROBERTO JOSE SOARES JUNIOR - SP167249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MOMENTO PRC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS TADEU DE SA CAMARA - SP441268 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RENATO DOS SANTOS FREITAS - SP167244 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 13 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Santo André

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 295116406: Anote-se. Dê-se ciência ao autor e terceiro interessado acerca do depósito efetuado nos autos, para que requeiram o que for de seu interesse. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A análise dos requerimentos de levantamento do numerário ocorrerá após a comprovação oficial do pagamento. Aguarde-se no arquivo. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se no arquivo o pagamento da verba principal. Cumpra-se. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 91129032: Dê-se ciência ao patrono para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Diante da comprovada cessão dos créditos, oficie-se o E. TRF-3 para que os valores requisitados sejam depositados à ordem deste Juízo. Providencie a secretaria a inclusão do cessionário no polo ativo na condição de terceiro interessado. SANTO ANDRé, 28 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Santo André

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55065403: Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), na medida do possível e respeitada a ordem cronológica, dada a existência de outros processos na mesma situação e que aguardam a expedição dos ofícios há mais tempo. Intimem-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 11º da Resolução 458 do CJF. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento. SANTO ANDRé, 23 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Santo André

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o silêncio das partes, aprovo os cálculos da contadoria judicial ID 42237559. Decorrido o prazo recursal, tornem conclusos para requisição do numerário. SANTO ANDRé, 3 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Santo André

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FERNANDES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da contadoria judicial. Santo André, 29 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000411-89.2006.4.03.6183

02/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/08/2020, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2020, 17:13

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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