Apelação Cível 5003844-51.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5003844-51.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes interessadas da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID 244535077), comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem dos beneficiários da importância requisitada para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e/ou Ofício Precatório (PRC). Conforme Resolução nº 458, de 04/10/2017, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as partes beneficiárias providenciar o levantamento dos valores junto à Caixa Econômica Federal - PAB - TRF - 3ª Região/Banco do Brasil - Ag. JEF. Publique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. São Paulo, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003844-51.2018.4.03.6100

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 52139044. Dê-se ciência à autora acerca da manifestação da União Federal, quanto ao cumprimento da decisão judicial. Int. SãO PAULO, 23 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003844-51.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 48415701. A autora afirma que até a presente data, o Ministério da Saúde se recusa a conceder a aposentadoria integral sem redução salarial. Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003844-51.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se, a União Federal, para que se manifeste acerca do alegado descumprimento do acórdão de ID 38134739, no prazo de 05 dias. Int. SãO PAULO, 7 de abril de 2021.

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DULCINEA APARECIDA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca da(s) minuta(s) de RPV/PRC, para manifestação, em cinco dias. Após, não havendo discordância justificada, transmita(m)-se-a(s) ao Egrégio TRF da 3ª Região. Uma vez transmitida(s), aguarde-se seu pagamento. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003844-51.2018.4.03.6100

02/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2020, 21:27

Recebimento

26/08/2020, 18:39

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 19:10

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 19:10

Publicação

20/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2019, 07:00

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

14/08/2019, 23:05

Expedida/certificada (Decisão)

24/06/2019, 16:49

Recurso Especial

17/06/2019, 15:15

Publicação

24/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Documentos

•07/03/2022, 00:00