Cumprimento de sentença 0016948-50.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2008

Valor da Causa

R$ 93.429,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

OAB/SP 230894·CPF·Representa: Réu

BERNARDO LOPES CALDAS

OAB/SP 215437·CPF·Representa: Réu

BENILDES FERREIRA CALDAS

OAB/SP 123929·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO XAVIER DE MELO

CPF

Reu

BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Sentença tipo B em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/12/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:27

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença tipo B

•03/12/2025, 14:55

Sentença tipo B

•03/12/2025, 14:18

05/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Sentença tipo B em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/12/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:52

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:22

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 20:03

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 20:50

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 12:24

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2023, 18:12

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:21

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 20:02

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:01

Juntada de certidão

18/08/2023, 19:00

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 18:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/08/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/08/2023, 13:18

Desentranhado o documento

10/08/2023, 13:18

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 23/04/2021

20/03/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:23

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 19:41

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:58

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 01:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA, JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO XAVIER DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO - SP230894 Advogados do(a) EXECUTADO: BERNARDO LOPES CALDAS - SP215437-B, BENILDES FERREIRA CALDAS - SP123929 D E S P A C H O ID 51833634. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016948-50.2008.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se JUÇANA OLIVEIRA XAVIER DE MELO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, que não houve distribuição de processo judicial referente ao inventário de FRANCISCO XAVIER DE MELO e formal de partilha. ID 51950761. Manifestem-se os executados remanescentes no polo passivo, após a r. sentença de ID 48026956, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do desinteresse da exequente no prosseguimento do feito. IDs 49044253 e 55263416. Intime-se a CEF para: 1) efetuar o pagamento do montante da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); 2) nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2021, 16:37

Conclusos para despacho

22/05/2021, 13:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/05/2021, 19:34

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:27

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 16:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2021, 16:42

Publicado Sentença em 05/04/2021.

07/04/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:18

Julgado procedente o pedido

29/03/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2020, 01:47

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2020, 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2020, 09:06

Juntada de certidão

11/06/2020, 16:35

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 03/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:24

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2020, 19:00

Publicado Despacho em 07/05/2020.

11/05/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:02

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 22:20

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2020, 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/10/2019, 17:02

Audiência Audiência Conciliação realizada para 07/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

15/10/2019, 17:00

Expedição de termo de audiência

15/10/2019, 17:00

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:57

Juntada de ato ordinatório

09/10/2019, 16:16

Audiência Audiência Conciliação designada para 07/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

04/10/2019, 17:31

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

30/08/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 19:15

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:41

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2019, 23:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 14:59

Publicado Decisão em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2019, 13:28

Proferida decisão interlocutória

07/08/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2019, 16:39

Conclusos para decisão

01/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2019, 15:46

Decorrido prazo de BELA BOLA ESCOLA DE FUTEBOL COMERCIO E LOCACAO DE QUADRAS LTDA em 09/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 04:44

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2019, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 02:47

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 02:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE MELO em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:33

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2019, 19:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:21

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 16:05

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/03/2019, 12:52

Juntada de certidão

22/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2019, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2019, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2018, 16:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/12/2018, 16:21

Despacho

•10/10/2025, 13:00

Despacho

•28/08/2025, 18:01

Despacho

•27/08/2025, 18:00

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•11/04/2025, 12:07

Despacho

•11/04/2025, 07:22

Despacho

•23/10/2024, 18:07

Despacho

•19/10/2024, 20:50

Despacho

•20/06/2024, 18:27

Despacho

•20/06/2024, 12:49

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 13:01

Sentença

•19/03/2024, 14:30

Sentença

•06/12/2023, 18:32

Todos os documentos(38)

Sentença tipo B

•03/12/2025, 14:55

Sentença tipo B

•03/12/2025, 14:18

Despacho

•10/10/2025, 13:00

Despacho

•28/08/2025, 18:01

Despacho

•27/08/2025, 18:00

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•11/04/2025, 12:07

Despacho

•11/04/2025, 07:22

Despacho

•23/10/2024, 18:07

Despacho

•19/10/2024, 20:50

Despacho

•20/06/2024, 18:27

Despacho

•20/06/2024, 12:49

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 13:01

Sentença

•19/03/2024, 14:30

Sentença

•06/12/2023, 18:32

Sentença

•06/12/2023, 18:31

Sentença

•06/12/2023, 18:12

Despacho

•18/08/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:50

Ofício de transferência eletrônica

•18/08/2023, 18:50

Despacho

•18/08/2023, 15:49

Despacho

•14/02/2023, 17:15

Despacho

•14/02/2023, 17:13

Despacho

•12/01/2022, 11:09

Despacho

•07/01/2022, 18:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2021, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2021, 16:42

Documento Comprobatório

•16/04/2021, 16:42

Sentença

•29/03/2021, 14:18

Sentença

•29/03/2021, 11:51

Despacho

•12/06/2020, 09:06

Despacho

•05/05/2020, 08:26

Despacho

•04/05/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 19:26

Despacho

•29/08/2019, 19:15

Decisão

•07/08/2019, 13:28

Decisão

•07/08/2019, 12:28

Despacho

•22/03/2019, 16:05