Apelação / Remessa Necessária 0007915-54.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007915-54.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento realizado(s) nos autos, originários de ofício(s) precatório(s) e/ou requisição(ões) de pequeno valor. O status LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do ofício precatório expedido. Int. Ribeirão Preto, 2 de abril de 2025. SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP Rua Afonso Taranto, n.º 455 – 5.º andar - Nova Ribeirânia 14096-740 - Ribeirão Preto – SP / Fone: (16)3603-1629 / 3603-1627 Endereço eletrônico: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista da juntada do comprovante de pagamento (RPV), com status LIBERADO e que pode ser levantado independentemente de alvará, devendo o interessado comparecer a uma agência do banco depositório e efetuar o resgate dos valores. No mais, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do outro ofício requisitório/precatório. Int. Ribeirão Preto, 26 de março de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ribeirão Preto, 13 de setembro de 2024. 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102

16/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em tempo: esclareça o patrono da parte exequente o aparente equívoco no texto do contrato juntado, uma vez que a cláusula segunda menciona "..30% (trinta por cento) dos honorários em sucumbência...", ao invés de mencionar os valores em atraso, como peticionado, promovendo a juntada de contrato atualizado. Prazo de quinze dias. Em termos, prossiga-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2024. SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP Rua Afonso Taranto, n.º 455 – 5.º andar - Nova Ribeirânia 14096-740 - Ribeirão Preto – SP / Fone: (16)3603-1629 / 3603-1627 Endereço eletrônico: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Face à concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo-os para que surtam os efeitos legais. Providencie(m)-se o(s) cadastramento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) no Sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Autorizo, desde logo, sejam utilizados os sistemas disponibilizados pela Justiça Federal para eventual pesquisa dos dados pessoais das partes envolvidas, visando o correto preenchimento dos ofícios em questão. Não há sucumbência em favor de nenhuma das partes ante a inexistência de qualquer resistência à liquidação do julgado proposta. No mais, não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Intimem-se. Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O...vista a parte autora/exequente. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 9 de janeiro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Indefiro o requerido pela parte autora. A simulação pretendida não pode ser determinada pelo Juízo, uma vez que se trata de diligência administrativa. Assim, pode e deve ser efetuada pela própria parte. A partir daí fará a devida opção pelo benefício mais vantajoso. Informado pela parte autora a sua opção, voltem conclusos. No silêncio, arquive-se. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 16 de janeiro de 2023.

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a exequente para informar qual o benefício fará opção, nos termos da informação Id 52745752. Com a resposta, retornem os autos conclusos. Int. Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2022.

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA - SP280407 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vista à exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007915-54.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 23 de novembro de 2021.

07/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/01/2021, 15:45

Trânsito em julgado

13/01/2021, 15:45

Publicação

28/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:23

Documentos

•03/04/2025, 00:00