Apelação / Remessa Necessária 0002172-49.2013.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002172-49.2013.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Vistos em Inspeção. Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 244610695). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 9 de maio de 2022.

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) comprovante(s) de pagamento do(s) RPV(s) expedido(s) nestes autos. ITAPEVA, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 23 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) AUTOR: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa das partes com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 55438342, ID 55702625 e ID 54956848). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 18 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) AUTOR: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do parecer da contadoria. ITAPEVA, 7 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BAGATIM Advogado do(a) AUTOR: ELIANE ANDREA DE MOURA MONTANARI - SP304559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002172-49.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Recebo a impugnação de ID 44456722 por ser tempestiva, atribuindo-lhe efeito suspensivo. Vista a parte contrária para manifestação no prazo de dez dias. Havendo concordância com os cálculos do INSS, e estando em ordem os documentos da parte autora, expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-se referidos cálculos. Na sequência, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, conforme disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento do ofício requisitório. Após a comprovação do depósito, intimem-se os beneficiários para ciência. Caso a parte autora discorde ou, no silêncio, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, devendo ater-se ao(s) ponto(s) controvertido(s), a saber: a) Excesso de execução; b) Índice de correção monetária e juros de mora; c) Desconto de valores recebidos administrativamente; Cumpra-se. Intimem-se. ITAPEVA, 15 de março de 2021.

16/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2020, 14:31

Trânsito em julgado

23/03/2020, 14:31

Expedida/certificada (Outros documentos)

23/01/2020, 17:54

Remessa (outros motivos)

23/01/2020, 17:53

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 08:58

Recebimento

29/11/2019, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2019, 08:56

Publicação

22/10/2019, 08:30

Documentos

•18/05/2022, 00:00