Embargos à Execução 5001773-32.2021.4.03.6113 - TRF3

Embargos à Execução 5001773-32.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2022, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SAINTCLAIR CESAR MORIS, MESSIAS MORIS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA - SP123257 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA - SP123257 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001773-32.2021.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Vistos. 1. Proceda a Secretaria à inclusão do atual patrono dos embargantes, Dr. Antônio Wilson de Oliveira, OAB/SP 176.140, junto ao Pje. 2. Após, dê-se ciência aos embargantes, na pessoa do patrono constituído, acerca da distribuição dos autos a este Juízo, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Trata-se de Embargos opostos à Execução de Título Extrajudicial movida originariamente pelo Banco do Brasil contra Saintclair César Gomes e Messias Moris, que teve trâmite na Comarca de Ipuã/SP, sob nº 0000149-12.1997.8.26.0257 (110/1997), e redistribuídos a este Juízo Federal em 21 de julho de 2021, juntamente com os autos da referida execução (autos 5001772-47.2021.403.6113). Constato que os presentes Embargos à Execução, bem como os autos da autos da Execução de Título Extrajudicial acima referida, foram remetidos à Justiça Federal, tendo em vista que foi deferida a substituição processual do polo ativo da execução para constar a União Federal, em virtude da cessão do crédito objeto da demanda executiva, nos termos da Medida Provisória nº 2.196-3/2001, à União ( ID 58172124, pág. 559, dos autos 5001772-47.2021.403.6113 ). 4. Acolho o requerimento formulado pela Fazenda Nacional para determinar a intimação da Advocacia Geral da União – AGU acerca da distribuição dos autos a este Juízo, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. No silêncio das partes, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. Cumpra-se.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:47

Mero expediente

23/02/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SAINTCLAIR CESAR MORIS, MESSIAS MORIS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA - SP123257 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA - SP123257 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes, pelo prazo comum de 15 dias, da redistribuição dos autos a este Juízo, por dependência ao feito 5001772-47.2021.403.6113. No mesmo prazo, requeiram as partes o que entenderem de direito. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001773-32.2021.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

17/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2021, 20:19

Mero expediente

13/09/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 14:00

Recebimento

21/07/2021, 14:38

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 14:38

Recebimento

21/07/2021, 14:33

Distribuição (dependência)

21/07/2021, 14:33

Documentos

Intimação

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Distribuição (dependência)