Execução Fiscal 0005421-87.2011.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005421-87.2011.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 16:50

Trânsito em julgado

02/05/2022, 12:17

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 17:51

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FALEIROS DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME Advogado(s) do executado: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA PROCESSO Nº 0005421-87.2011.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2022, 20:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2022, 20:56

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 16:50

Recebimento

29/11/2021, 17:40

Entrega em carga/vista

22/11/2021, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:31

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(31)