Apelação Cível 0000439-57.2002.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000439-57.2002.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES S E N T E N Ç A Em face da confirmação de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. Custas ex lege. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-57.2002.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: “Disponibilizado o pagamento, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-57.2002.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se o beneficiário acerca da disponibilização e para, querendo, manifestar-se em cinco dias. DOURADOS, 30 de maio de 2022.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-57.2002.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: "Dê-se ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 405/2016, pelo prazo de 5 (cinco) dias". DOURADOS, 04 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-57.2002.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGROBAN COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304, LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista o traslado das peças dos autos de Embargos à Execução n. 0003645-25.2015.403.6002 ao presente feito, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados/MS, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-57.2002.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

29/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/06/2017, 12:05

Baixa Definitiva

15/09/2014, 17:53

Trânsito em julgado

12/09/2014, 13:42

Recebimento

29/08/2014, 15:43

Desistência

29/08/2014, 12:12

Conclusão (para decisão)

26/08/2014, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/08/2014, 16:58

Conclusão (para decisão)

27/04/2012, 17:07

Documentos

•14/07/2022, 00:00