Procedimento Comum Cível 5000325-86.2020.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000325-86.2020.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, 11 de maio de 2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora quanto à satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. CATANDUVA, 14 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 6º, “XII”, da Portaria nº 05/2012 deste JEF/CATANDUVA, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à liberação dos valores referentes aos ofícios requisitórios (RPV) expedidos no mês de competência FEVEREIRO 2022 - PROPOSTA 03/2022, os quais se encontram depositados em contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, bem como do comando contido no artigo 40, § 1º, da Resolução CJF nº 458/2017. O ADVOGADO E/OU A PARTE AUTORA DEVERÁ ATENTAR-SE AO SAQUE INTEGRAL DOS VALORES EXISTENTES NA RESPECTIVA CONTA, sendo que, em não o fazendo, o Tribunal informará para que a conta seja ZERADA, o que demandará nova intimação. Atentem-se para as requisições que conste levantamento por ordem do juízo (Levantamento por Ordem do Juízo: Sim). Nestes casos, o valor será depositado, e, dependerá de expedição de ofício/alvará para liberação. CATANDUVA, 24 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, FICA INTIMADA a parte autora do feito abaixo identificado para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, visando expedição de certidão (necessária p/ levantamento) de advogado constituído nos autos, inclusive, cópia autenticada da respectiva procuração, providencie o devido recolhimento de GRUs JUDICIAIS, respectivamente, nos valores de R$ 8,00 (certidão) e R$ 0,43 (por cópia de cada via da procuração – deverá conter poderes específicos para receber e dar quitação) junto à instituição financeira (CEF – Caixa Econômica Federal) autorizada por lei, conforme anteriormente intimado, através do ato ordinatório ID 266043988, uma vez que, o recolhimento foi em instituição financeira indevida. CATANDUVA, 19 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, FICA INTIMADA a parte autora do feito abaixo identificado para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, visando expedição de certidão (necessária p/ levantamento) de advogado constituído nos autos, inclusive, cópia autenticada da respectiva procuração, providencie o devido recolhimento de GRUs JUDICIAIS, respectivamente, nos valores de R$ 8,00 (certidão) e R$ 0,43 (por cópia de cada via da procuração – deverá conter poderes específicos para receber e dar quitação) junto à instituição financeira (CEF – Caixa Econômica Federal) autorizada por lei, para tal procedimento. Após, emissão do necessário por este Juízo, bastará o advogado dos autos se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil) para saque. CATANDUVA, 18 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILENE CASTRO SPERANDIO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ JOSE COLOMBO - SP378818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes quanto à transmissão de RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – PROPOSTA 03/2022) para o Egrégio Tribunal Regional Federal – 3ª Região, conforme documento anexado ao presente feito. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000325-86.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2020, 10:03

Mero expediente

27/05/2020, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 07:00

Mero expediente

03/04/2020, 19:26

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 18:37

Remessa (outros motivos)

03/04/2020, 13:54

Distribuição (sorteio)

02/04/2020, 15:46

Documentos

•15/05/2023, 00:00