Recurso Especial 0004325-59.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

ADEMIR ALVES CASADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

22/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023, 18:43

Conhecido o recurso de ADEMIR ALVES CASADO e provido em parte

20/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/10/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/10/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023, 08:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

17/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1030622/2023

16/10/2023, 14:06

Protocolizada Petição 1030622/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2023

16/10/2023, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

28/09/2023, 18:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/09/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/09/2023, 16:29

Documentos

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:27

-

•22/09/2023, 16:26