Procedimento Comum Cível 5001858-90.2019.4.03.6144 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001858-90.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Barueri, data da movimentação processual. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre a satisfação do crédito. No silêncio ou nada requerido, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Int. BARUERI, 19 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a notícia do pagamento. Int. BARUERI, 29 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/202,2 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. BARUERI, 2 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 44ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/202,2 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. BARUERI, 2 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 44ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em manifestação sob ID 249143334 a parte autora limita-se a informar o valor que pretende receber, aduzindo que o cálculo de liquidação, elaborado pela CECALC, está desatualizado. Decido. Sem razão a parte autora, posto que após o cálculo de liquidação a atualização do valor deve observar as regras do Manual de Cálculos da Justiça Federal e é realizada pelo próprio sistema do TRF3. Assim, tendo em vista a informação da CECALC, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 77802896 e determino a expedição de RPV no valor de R$ 13.865,12 (treze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em MAIO/2021. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data da movimentação processual. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos provenientes da CECALC - Central Unificada de Cálculos Judiciais. Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, facultando-lhes manifestação sobre o(s) cálculo(s) de liquidação. Caso o valor apurado pela contadoria exceda ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte exequente manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Havendo renúncia ao excedente, deverá ser apresentada declaração firmada pelo(a) credor(a) ou procuração com poderes específicos para tanto, nos termos do artigo 105, do CPC. Decorrido o prazo supra, com a concordância ou no silêncio das partes, requisite-se o pagamento. Intimem-se. BARUERI, 19 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 44ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Piracema, 1362 – Tamboré - CEP 06460-030 - Barueri/SP Telefone: (11) 4568-9016 / E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a impugnação aos cálculos, remetam-se os autos à contadoria para elaboração de parecer. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sem prejuízo, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. BARUERI, 4 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO METZLER SAATKAMP Advogados do(a) AUTOR: LIVIA MARIA CALLADO BRITO - SP418987, ROSEMARY SCAFF - SP359976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a impugnação aos cálculos, remetam-se os autos à contadoria para elaboração de parecer. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sem prejuízo, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Intimem-se. BARUERI, 4 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001858-90.2019.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri

07/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2019, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Publicação

13/09/2019, 07:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

09/09/2019, 14:51

Incompetência

09/09/2019, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/09/2019, 16:41

Documentos

Sentença

•11/01/2023, 00:00

—