Execução Fiscal 5010866-45.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ED CARLOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 15:55

Trânsito em julgado

19/03/2026, 07:44

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:20

Expedida/certificada

14/08/2025, 09:56

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:27

Mero expediente

21/05/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:35

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:34

Mero expediente

13/02/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 10:31

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:03

Mero expediente

29/08/2024, 15:02

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 15:55

Trânsito em julgado

19/03/2026, 07:44

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 14:20

Documentos

•18/03/2024, 00:00

•07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 09:56

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:27

Mero expediente

21/05/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:35

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:34

Mero expediente

13/02/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 10:31

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:39

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:03

Mero expediente

29/08/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:59

Publicação

19/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ED CARLOS DA SILVA: ED CARLOS DA SILVA CPF: 183.376.408-04 Valores bloqueados nos Bancos Itaú Unibanco S.A. e Banco do Brasil: R$ 1.727,44, em 19/08/2020 Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificada de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2024. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM(a) Juiz(a) Federal da 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, nos autos da execução fiscal nº 5010866-45.2017.4.03.6182, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010866-45.2017.4.03.6182

18/03/2024, 00:00

Mero expediente

29/11/2023, 17:32

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 11:26

Mero expediente

06/03/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 18:06

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ED CARLOS DA SILVA CPF: 183.376.408-04 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.220,95 EM 14/01/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2017.N.LIVRO01.FOLHA1313-SP INSCRITA EM: 17/07/2017 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Fica(m) advertido(s) o(s) Executado(s) que, findo o prazo do presente Edital, terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Exequente, e, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 4 de março de 2022. Maria Carolina Melo Silva, Técnica Judiciária, RF 7606, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente INTIMADO(S), na forma da lei, da PENHORA que recaiu sobre o(s) bem(ns)/valor(es) abaixo descrito(s). O MONTANTE DO(S) DEPÓSITO(S) EFETUADO(S) JUNTO À CEF EM 11/01/2021, NO(S) VALOR(ES) DE R$ 1.220,95, IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: Nº 2527.635.00029947-4, REFERENTE AO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL: 5010866-45.2017.4.03.6182

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/10/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 08:15

Mero expediente

24/03/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 10:44

Mero expediente

14/12/2020, 00:18

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:17

Mero expediente

24/07/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 10:51

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 14:06

Mero expediente

16/01/2020, 09:29

Conclusão (para decisão)

16/01/2020, 09:27

Ordenação de entrega de autos

26/11/2019, 17:37

Mero expediente

03/05/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 18:11

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:51

Mero expediente

11/04/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 13:27

Expedida/certificada

02/04/2019, 11:19

Mero expediente

18/03/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 11:34

Expedida/certificada

07/03/2019, 17:49

Mero expediente

06/03/2019, 21:24

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 17:30

Mero expediente

02/08/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 15:13

Expedida/certificada

28/06/2018, 18:37

Mero expediente

28/06/2018, 17:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 12:49

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 12:04

Remessa (outros motivos)

13/11/2017, 12:38

Distribuição (sorteio)

17/10/2017, 18:33