Execução Fiscal 0004725-78.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0004725-78.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/01/2026, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OLMEDO JUNIOR REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ANTONIO OLMEDO JUNIOR: ELAINE CRISTINA MANCEGOZO - SP257624 DESPACHO ID nº 484233793: Anote-se a penhora no rosto destes autos, referente à ação nº 0010861-48.2017.5.15.0150, em trâmite perante 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, até julgamento definitivo dos embargos à execução nº 0002333-97.2018.4.03.6102, cabendo ao interessado, em sendo o caso, o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.-se e cumpra-se. DOUGLAS BELCHIOR SOUZA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 15:37

Mero expediente

13/01/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2025, 16:43

Por decisão judicial

21/07/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OLMEDO JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MANCEGOZO - SP257624 D E S P A C H O ID nº 353657529: Considerando que o ofício foi encaminhado para outro órgão, proceda a secretaria ao reenvio do despacho ID nº 351513542, que servirá de ofício, ao ínclito Juízo do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto-Assessoria de Execução III, por meio do endereço eletrônico [email protected], uma vez que o processo nº 0010861-48.2017.5.15.0150 tramita na Eg. 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, até julgamento definitivo dos embargos à execução nº 0002333-97.2018.403.6102, cabendo ao interessado, em sendo o caso, o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:18

Mero expediente

27/06/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OLMEDO JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MANCEGOZO - SP257624 D E S P A C H O 1. ID nº 349127109: Cuida de ofício, expedido nos autos da ação trabalhista nº 0010861-48.2017.5.15.0150, para que seja realizada reserva de numerário. Considerando que a solicitação veio desacompanhada de cópia do termo de penhora, encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício, ao ínclito Juízo da Assessoria de Execução III - Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, em resposta à solicitação ID nº 349127105, esclarecendo que eventual reserva de numerário em razão preferência de crédito deverá ser realizada mediante encaminhamento de termo de penhora no rosto destes autos de nº 0004725-78.2016.4.03.6102.2. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, até julgamento definitivo dos embargos à execução nº0002333-97.2018.4.03.6102, cabendo ao interessado, em sendo o caso, o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

31/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OLMEDO JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MANCEGOZO - SP257624 D E S P A C H O 1. ID nº 263586162: Considerando a informação constante da petição ID nº 105772221, reencaminhe-se a correspondência eletrônica à douta 1ª Vara Do Trabalho de Jaboticabal solicitando a baixa das restrições que recaíram sobre os veículos arrematados, conforme auto de arrematação ID nº 54521550, lançadas nos autos nº 00015582420135150029 em trâmite por aquele juízo. 2. Tendo em vista a entrega dos bens arrematados, conforme ID nº 91718272 e ID nº 262604440, expeça-se Ofício de Transferência Eletrônica determinando à Caixa Econômica Federal – agência 2014 que proceda ao recolhimento da importância de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), depositada na conta nº 2014.005.86406824-0 (ID nº 54521549) à título de custas de arrematação aos cofres da União, mediante a GRU respectiva (Código 18710-0/Unidade Gestora 090017). Deixo consignado que a Justiça Federal da 3ª Região mantem na internet sistema de emissão de GRU de custas e despesas judiciais de acordo com resolução PRES nº 138/2017, podendo a Guia de Recolhimento ser emitida diretamente pela agência bancária. Após o encaminhamento do ofício à agência da Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 3. Ofício ID nº 258468333: atenda-se. Promova a serventia as anotações pertinentes no sistema RENAJUD para levantamento das restrições lançadas sobre o veículo placa CXQ4600, nos termos do extrato de fls. 180 autos físicos. 4. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, encaminhe-se o presente feito ao arquivo por sobrestamento, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos a execução nº 0002333-97.2018.4.03.6102 para novas deliberações em relação ao preço da arrematação depositado nos autos conforme ID nº 54521548. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Valor da causa: R$ R$ 2.784.433,84 DESPACHO/MANDADO 1. Nos presentes autos, os veículos Honda/CG 150 Fan ESI, placas ESX3303; REB/ROSSETTI SRBA ST3.25, placas EIZ0335; VW/8.150, placas CXA0944; M.BENZ/ATEGO 2425, placas EYF0296; e, REB/SCHIFFER, reboque carrocerria aberta, placas BTR3140; foram arrematados pela pessoa de Antônio Olmedo Junior, CPF 110.428.938-53, pelo valor de R$ 98.400,00 (ID nº 54521550). Consta, ainda, que o arrematante já promoveu o pagamento da comissão do leiloeiro (ID nº 54521547), das respectivas custas (ID nº 54521549), bem como o valor total da arrematação (ID nº 54521548). Verifico, outrossim, que somente o veículo de placas ESX3303 foi entregue ao arrematante, tendo em vista sua recusa em receber os demais veículos por ele arrematados (IDs nºs 91717950, 149554124 e 249716943). 2. Assim, e, tendo em vista a decisão proferida no ID nº 170878266, na qual indeferiu o pedido de cancelamento da arrematação formulado pelo arrematante, em razão dos motivos lá constantes, determino a qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Barretos-SP, a quem este despacho que servirá de mandado for apresentado que, em seu cumprimento, em regime de urgência, se dirija ao endereço da executada sito á Avenida Alberto Calil, nº 689, em Barretos-SP ou a outro local e, sendo aí: a) Acompanhado do arrematante, Antônio Olmedo Júnior, CPF 110.428.938-53, tel.: (11) 94970-5368, proceda à entrega dos veículos abaixo descritos, arrematados em hasta pública (ID nº 54521550), requisitando, se necessário, força policial: a.1) 01 veículo REB/Rossetti SRBA ST3.25, placas EIZ0335, chassi 9A9B8503093DF5016, cor branca, ano/modelo 2008/2009, tipo caçamba, pintura em regular estado e faltando 2 pneus; a.2) 01 veículo VW/8.150, placas CXA0944, chassi 9BWAD52R52R204251, cor branca, ano fabricação/modelo 2001/2002, diesel, espécie/tipo caminhão/careceria aberta, RENAVAM 00775608807, carroceria aberta; a.3) 01 veículo M.BENZ/ATEGO 2425, espécie/tipo caminhão basculante, placas EYF0296, chassi 9BM958094BB782879, cor branca, ano fabricação/modelo 2011/2011, diesel, RENAVAM 00326224564; e, a.4) 01 veículo REB/SCHIFFER, tipo reboque, carroceria aberta, placas BTR3140, chassi SR0210031209, cores branca e azul, ano fabricação/modelo 1986/1986, RENAVAM 00402713842; b) CIENTIFIQUE o(s) interessado(s), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com atendimento pelo balcão virtual, das 12:00 às 19:00 horas no seguinte endereço eletrônico https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404 e que os documentos que compõem o processo podem ser visualizados em https://pje1g.trf3.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com utilização da(s) chave(s) de acesso indicada(s) no quadro. (Após digitar o número da chave de acesso, clicar no ícone de visualização). Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 0004725-78.2016.4.03.6102_VOL_001-2.pdf Petição inicial 19082214380100000000019274920 0004725-78.2016.4.03.6102_VOL_002-2.pdf Outros Documentos 19082214380200000000019274921 Despacho Despacho 19092713343159200000020622598 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 19102515331422900000021804601 Despacho Despacho 19120213510865800000023265692 Despacho Despacho 19120213510865800000023265692 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 19121911004095100000023936216 Despacho Despacho 20021116574171600000025621155 Diligência Diligência 20021118053095300000025776342 relacao bens 19-7018_2020-02-11-212649622 Informação 20021118053115400000025776344 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20022716124775000000026358526 Manifestação Manifestação 20030314073608900000026394826 Despacho Despacho 20031718495596400000027023665 Despacho Despacho 20031718495596400000027023665 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20050615004167900000028917922 Manifestação Manifestação 20051017575645100000029042630 Diligência Diligência 20101312513595800000036287615 penh e aval FC 2115_2020_10_13_16_07_05_381 Penhora e avaliação 20101312513601800000036287620 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20102917450920400000037171916 Despacho Despacho 20110413283483600000037300246 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20110611101217400000037440694 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20112317413269500000037999002 Despacho Despacho 20121516504089300000039270753 Despacho Despacho 20121516504089300000039270753 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 20121812433527100000039462757 Diligência Diligência 21011512442386400000039940730 Despacho Despacho 21012118053402800000040018027 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21012517012129200000039775470 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21020317004513400000040593525 Despacho Despacho 21020318032642100000040668784 Certidão Certidão 21020814292171000000040869450 Renajud 4725 Outros Documentos 21020814292228200000040869456 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21021813052394500000041334323 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21022417193502300000041473964 Certidão Certidão 21022608425310300000041734435 00047257820164036102 Outros Documentos 21022608425316600000041734689 Despacho Despacho 21022614405810600000041690993 Despacho Despacho 21022614405810600000041690993 Certidão Certidão 21030110331205800000041824494 Renajud 4725 Outros Documentos 21030110331214300000041824497 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21030415313740200000042074779 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21031114421046200000042444623 0004725-78.2016.4.03.6102-laudo de reavaliação Diligência 21031114421019200000042444631 0004725-78.2016.4.03.6102-veículo EYF-0296 Diligência 21031114421050300000042445597 0004725-78.2016.4.03.6102-veículo BTR-3140 Diligência 21031114421029700000042445602 Certidão Certidão 21031802012218100000042805534 Comprovante 4725 Outros Documentos 21031802012225900000042805535 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21031816000708000000042345208 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21032211184147600000042973309 Despacho Despacho 21032314100880400000043062681 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21040615381119700000043686286 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21041511075322900000044144699 Certidão Certidão 21042215385745200000047225755 Edital 243ª HPU Outros Documentos 21042215385750300000047226029 Certidão Certidão 21052015074434600000048967142 Ata 243 - 1 leilão Outros Documentos 21052015074443700000048967592 Certidão Certidão 21052015160335600000048968725 Termo negativo 087 Outros Documentos 21052015160344800000048969155 Certidão Certidão 21052515273017700000049228531 Ata-243 -HPU-2 leilao Outros Documentos 21052515273025500000049228811 Informações Prestadas Informações Prestadas 21052616242626600000049327660 635.31789-8 Informações Prestadas 21052616242619700000049327674 Certidão Certidão 21052801375587200000049439085 E-mail CEHAS Outros Documentos 21052801375710200000049439286 8.Comp. Endereþo_087 Outros Documentos 21052801375654800000049439287 7.Doc. Antonio_087 Outros Documentos 21052801375496500000049439288 6.ProcuraþÒo_087 Outros Documentos 21052801375624800000049439289 5.Recibo de comissÒo do leiloeiro 087 Outros Documentos 21052801375704600000049439290 3.Guia pagamento lote 087 Outros Documentos 21052801375540400000049439291 4.Guia custas lote 087 Outros Documentos 21052801375582800000049439292 2.Auto de arremataþÒo lote 087 Outros Documentos 21052801375714500000049439293 1.Termo positivo 087 Outros Documentos 21052801375559800000049439294 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21070117555476600000051315053 procuração antonio Procuração/Habilitação 21070117555467100000051315241 RG Antonio pai do FRED Documento de Identificação 21070117555482300000051315246 Despacho Despacho 21070508564247400000050476675 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21071315165237600000052324180 Certidão Certidão 21071316422713300000052336967 E-mail-CentralHasta Informação 21071316422704300000052336977 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21071510254920200000052435063 RelResumido-15072021 Documentos Diversos 21071510254913600000052435067 Despacho Despacho 21080516174544300000059085857 Despacho Despacho 21080516174544300000059085857 Certidão Certidão 21081408064023200000064737150 malote-digital-Ribeirao Preto-SP Documento Comprobatório 21081408063984100000064737151 malote-digital-Tanabi-SP Documento Comprobatório 21081408064008000000064737152 malote-digital-Catanduva-1a-Vara Documento Comprobatório 21081408063993300000064737153 malote-digital-Fernandopolis-SP Documento Comprobatório 21081408064001700000064737154 malote-digital-Paulo-de-Faria-SP Documento Comprobatório 21081408064037000000064737155 malote-digital-Vara-Trabalho-Barretos-SP Documento Comprobatório 21081408064030500000064737156 malote-digital-Vara-Trabalho-Cajuru-SP Documento Comprobatório 21081408064014200000064737157 Certidão Certidão 21081408132034800000064736969 malote-1aVaraFederal-Barretos-SP Documento Comprobatório 21081408132011700000064736970 malote-1aVaraTrabalho-Jaboticabal-SP Documento Comprobatório 21081408132029300000064736971 malote--2aVaraTrabalho-Jaboticabal-SP Documento Comprobatório 21081408132017800000064736972 malote-5aVaraTrabalho-Rib.Preto-SP Documento Comprobatório 21081408132039900000064736973 malote-7aVaraFederal-Rib.Preto-SP Documento Comprobatório 21081408132023800000064736974 malote-9aVaraFederal-Rib. Preto-SP Documento Comprobatório 21081408132003400000064736975 Certidão Certidão 21081507591887900000064747906 E-mail-15a-Ciretran-RP Informação 21081507591895000000064747907 RENAJUD - levantamento-0004725-78.2016.403.6102 Documento Comprobatório 21081507591878900000064747908 Intimação Intimação 21081507591887900000064747906 Certidão Certidão 21081616063956800000068526169 RENAJUD - Levantamento-ESX3303 - 0005129-03.2014.403.6102 Documento Comprobatório 21081616063967700000068526175 RENAJUD - Levantamento-ESX3303- 5004685-06.2019.403.6102 Documento Comprobatório 21081616063978000000068526178 Certidão Certidão 21081807354716900000071079792 E-mail-Detran-SP-0004725-78.2016 Outros Documentos 21081807354723300000071079795 Certidão Certidão 21082016141625600000071540271 RENAJUD - levantamento-5004685-06.2019.403.6102 Documento Comprobatório 21082016141639800000071540890 RENAJUD - Levantamento-0005129-03.2014.403.6102 Documento Comprobatório 21082016141632200000071540894 Certidão Certidão 21082107540503500000071564087 E-mail-Catanduva-SP Outros Documentos 21082107540516700000071564088 Certidão Certidão 21082517385172500000078655881 E-mail-Detran-SP Informação 21082517385201400000078655883 of. 977-0004725-78.2016.4.03.6102 Ofício 21082517385179100000078656437 Diligência Diligência 21090216595757100000086013264 dgf5000-04009proc_2021_09_02_18_06_43_479 Outros Documentos 21090216595742300000086013273 dgf5000-04009auto_2021_09_02_18_05_33_759 Outros Documentos 21090216595750800000086013278 Intimação Intimação 21090910461897300000092666723 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21091720442782200000099974890 veiculo placa CXA-0944 Documento Comprobatório 21091720442786300000099974896 Veiculo Placa EYF - 0296 Documento Comprobatório 21091720442768000000099974897 Veiculo Placa ESX -3303 Documento Comprobatório 21091720442776500000099974900 Despacho Despacho 21101315365862300000124655628 Despacho Despacho 21101315365862300000124655628 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21101512220155900000124894075 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21101921361976400000129368369 Manifestação Manifestação 21102716582517700000135818782 RelCompleto-16092021 (18) Certidão de Dívida Ativa - CDA 21102716582568600000135819291 Certidão de devolução de mandado Certidão 21110315374985700000143472921 PROCURAÇÃO 0004725-78.2016 Diligência 21110315375080400000143472929 Manifestação Manifestação 21110317223892900000143514886 RelCompleto-16092021 (18) Certidão de Dívida Ativa - CDA 21110317223958700000143514893 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 21112218552886900000159274578 item A - moto placa ESX-3303 Outros Documentos 21112218552908400000159274581 item C - caminhao vw 8150 placa CXA-0944 Documento Comprobatório 21112218552941500000159275986 item D - caminhao MB atego 2425 placa EYF-0296 (1) Outros Documentos 21112218552919000000159275989 fotos da carreta Outros Documentos 21112218552895100000159276025 Despacho Despacho 21120917054158300000164562824 Despacho Despacho 21120917054158300000164562824 Despacho Despacho 21120917054158300000164562824 Ciência PGFN Manifestação 21121613551878000000180658782 Diligência Diligência 22012512473327900000234031690 Substabelecimento Substabelecimento 22012718331947600000234317812 FCR - Exfis 0004725-78.2016 - Subs Mariza assinado Substabelecimento 22012718331939500000234317821 Petição Intercorrente Petição Intercorrente 22013115313750700000234523463 Certidão Certidão 22020118403251100000234661223 oficio-DRT-6-11-22 Ofício 22020118403237600000234662554 Despacho Despacho 22030417564276100000237631890 Certidão Certidão 22030711311626900000237819001 Despacho (4) Traslado de cópias 22030711311635000000237819014 Certidão Certidão 22031616362243900000238893102 Intimação Intimação 22031616362243900000238893102 MANIFESTAÇAO ARREMATANTE Outras peças 22032215092179000000239451610 0004725-78.2016.4.03.6102- PETIÇÃO RENAJUD Outras peças 22032215092065300000239451838 AUTO DE ARREMATAÇÃO - DNF 5220 Outros Documentos 22032215092169000000239451844 TELA DESPACHANTE - DNF5220 Outros Documentos 22032215092107600000239451848 CONTRATO SOCIAL - 2ª ALTERAÇÃO IAS CENTER MALL REG 09.06.2021 (2)_compressed Outros Documentos 22032215092093600000239451853 PROCURAÇÃO - IAS CENTER MALL Procuração/Habilitação 22032215092159700000239451863 DOCUMENTO - REPRESENTANTE DA EMPRESA Outros Documentos 22032215092196800000239451872 Certidão Certidão 22032316333682600000239637215 Decisão ID 245872428 - 5004685-06.2019.403.6102 Outros Documentos 22032316333692200000239637221 Manifestação Manifestação 22041113495971100000240353644 RelResumido-30032022 (12) Certidão de Dívida Ativa - CDA 22041113495986100000240353649 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22050615513297100000242475103 0004725-78.2016.4.03.6102-mandado Diligência 22050615513305100000242475112 Despacho Despacho 22051117154399700000242893526 Certidão Certidão 22051718420257500000243465587 RENAJUD- RETIRADA DE RESTRIÇÃO- DNF 5220 Outros Documentos 22051718420247800000243466738 Certidão Certidão 22051718480884900000243467328 Manifestação Manifestação 22052416524128000000244148096 RelResumido-24052022 (3) Certidão de Dívida Ativa - CDA 22052416524119800000244148119 Certidão Certidão 22060314421258200000245295111 RENAJUD -RETIRADA DE RESTRIÇÕES- 0004725-78.2016 Outros Documentos 22060314421265600000245295635 3. Decorridos sessenta dias do encaminhamento do mandado para cumprimento e não havendo a devolução do mesmo devidamente cumprido, proceda a serventia o encaminhamento de correspondência eletrônica à Central de Mandados determinando o cumprimento prioritário do mesmo e sua devolução ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. 4. De outro lado, e, tendo em vista que o veículo de placas EIZ0335 já foi arrematado nos autos, prejudicado o pedido formulado pela exequente em seu arrazoado constante no ID nº 251536245. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OLMEDO JUNIOR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELAINE CRISTINA MANCEGOZO - SP257624 D E S P A C H O 1. Manifestação ID nº 247436772 e 149596559: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de pedido formulado pela Exequente para transformação em pagamento definitivo dos depósitos realizados nos autos. Nos termos do item 5 do despacho ID nº 244482696, ficou consignado que eventual transformação em pagamento definitivo dos valores referentes ao preço da arrematação depositados em conta aberta nos termos da lei nº 9.703 de 17/11/1998 (ID nº 54521548), será efetuada após o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos a execução nº 0002333-97.2018.4.03.6102. Assim, prejudicado o pedido formulado. 2. Petição ID nº 246464239 e traslado ID nº 246664036: Tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos nº 5004685-06.2019.4.03.6102 determino o levantamento das restrições lançadas sobre o veículo Honda/CG 150 TITAN ES, placa DNF-5220 conforme fls. 180 – autos físicos. Promova a serventia as anotações pertinentes no sistema RENAJUD. 3. Certidões ID nº 240572115 e 249716943: Ciência a Exequente devendo requerer o que de direito em relação a não constatação do veículo placa EIZ0335, devendo ainda, informar se permanece o interesse no arquivamento dos autos nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 conforme pedido ID nº 141878298. Prazo de 30 (trinta) dias. 4. Penhora no rosto dos autos ID nº 244690148: Anote-se. 5. Deixo anotado por fim, que se encontra pendente de destinação os valores depositados a título de custas processuais conforme guia ID nº 54521549, nos termos do despacho ID nº 244482696 (item 4). Cumpra-se. Intime-se.

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Endereço: ANTONIO MACHADO SANT'ANNA, S/N, SP255 KM 4, CITY RIBEIRAO, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14022-800 Valor da causa: R$ $2,784,433.84 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/E17D4AC433 DESPACHO/MANDADO 1. Petição ID nº 165487146: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 Trata-se de pedido do arrematante para cancelamento do leilão com relação ao veículo de placas BTR3140 (item E do auto de arrematação) e intimação do depositário para restituição ao estado anterior, dos veículos de placas EIZ0335, CXA0944 e EYF0296 (itens B, C e D), sob pena de multa diária. Requereu, ainda, a expedição de ofícios para levantamento de restrições financeiras dos veículos de placas ESX-3303 e CXA0944 (itens A e C). Por fim, pleiteou a intimação da secretaria da fazenda de Ribeirão Preto/SP para promoção de desvinculamento do débito de IPVA anterior à arrematação, com relação aos veículos de placas ESX-3303, CXA0944 e EYF0296 (itens A, C e D). 2. No tocante às providências com relação ao estado dos veículos arrematados, insta frisar que o edital de hastas públicas previu, expressamente, a exclusiva responsabilidade dos arrematantes a respeito da verificação prévia do estado dos bens, conforme item 7.1: 7) Os bens serão divulgados, informando-se as condições em que se encontram, os valores da avaliação, do lanço mínimo, forma de pagamento e eventuais ônus que recaiam sobre o bem. 7.1) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, sendo exclusiva atribuição dos arrematantes a verificação destes, não cabendo à Justiça Federal ou ao leiloeiro oficial responsável pela hasta, quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos, ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados. Cabe consignar que as avaliações realizadas por oficial de justiça indicaram em vários pontos a má conservação dos veículos, a impossibilidade de verificação de seu funcionamento, ausência de pneus, entre outros. Ademais, especificamente com relação aos itens D e E, foram juntadas fotografias da diligência de avaliação, conforme ID 46991030 e 46991035, nas quais é possível verificar a situação dos bens. Tais características, por decorrência, constaram no edital de arrematação, inviabilizando o cancelamento do ato ou intimação do depositário para recuperação dos veículos. Por fim, há indícios pelo e-mail ([email protected]), fornecido no auto de arrematação (ID nº 54521550), que o arrematante desenvolve atividade de compra veículos e revenda de veículos, cabendo-lhe ainda mais a observância dos riscos do objeto de seu empreendimento. Portanto, INDEFIRO os referidos pedidos, mantendo a arrematação conforme realizada. 4. Considerando que o apenas o veículo de placas EIZ0335 não foi encontrado no local da diligência, encaminhe-se via deste despacho, que servirá como MANDADO, com determinação para que qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) desta Subseção Judiciária, em regime de urgência, compareça ao endereço Rodovia Antônio Machado Santana, km 03 – Ribeirão Preto/SP ou RUA JORNALISTA BRUNO KAUFFMANN, 100, Jardim Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP (endereço do depositário), e aí: 4.1 INTIME o depositário FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHA, 547.187.598-20, a apresentar o veículo de placas EIZ0335, arrematado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sua responsabilização pessoal pelo valor da avaliação do veículo (R$60.000,00 – em 09/10/2021); 4.2. LOCALIZADO o referido veículo, proceda-se a ENTREGA ao arrematante ANTONIO OLMEDO JUNIOR - CPF: 110.428.938-53, com endereço na rua Emília Marengo, 801 – apto. 43A - Vila Regente Feijó Cidade/Estado: São Paulo/SP - CEP: 03336-000 Telefone: (11)94970-5368 E-mail: [email protected]; 4.3. Proceda a ENTREGA ao arrematante supra indicado dos demais bens arrematados, localizados no local da diligência, qual seja, o de placas CXA0944 (item C do auto de arrematação); 4.4. COMPAREÇA à Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP – Posto Fiscal de Ribeirão Preto/SP, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, 1500, Ribeirão Preto/SP, e INTIME o Diretor do referido órgão acerca da decisão ID nº 64583882, que afastou a responsabilidade do arrematante com relação ao pagamento dos IPVAs dos veículos arrematados, anteriores à arrematação, ocorrida em 24/05/2021; 4.5. Cientifique aos interessados, por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com atendimento pelo balcão virtual das 12:00 às 19:00 horas no endereço eletrônico https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404. 5. Encaminhe-se via deste despacho, que servirá como MANDADO, a ser cumprido na SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP, com determinação para que qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) daquela Subseção Judiciária, em regime de urgência, compareça ao endereço Avenida Alberto Calil nº 689, Distrito Industrial II, Barretos/SP, e aí: 5.1 Proceda a ENTREGA ao arrematante ANTONIO OLMEDO JUNIOR - CPF: 110.428.938-53, com endereço na rua Emília Marengo, 801 – apto. 43A - Vila Regente Feijó Cidade/Estado: São Paulo/SP - CEP: 03336-000 Telefone: (11) 94970-5368 E-mail: [email protected], dos demais bens arrematados, localizados no local da diligência, quais sejam, os de placas EYF0296 e BTR3140 (itens D e E do auto de arrematação); 5.2. Cientifique aos interessados, por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com atendimento pelo balcão virtual das 12:00 às 19:00 horas no endereço eletrônico https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404. 6. No tocante ao pedido de baixa de restrições junto às instituições financeiras, fica o arrematante intimado a informar quais são as instituições, cabendo-lhe diligenciar junto ao DETRAN, se necessário, para posterior envio de ofício judicial para cumprimento de ordem de levantamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.-se. Cumpra-se.

10/12/2021, 00:00

14/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO TONISSI - SP188964 ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA: Av. Alberto Calil s/n, distrito industrial II Link para acesso aos documentos do feito (validade - 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/V73A13D208 D E S P A C H O / M A N D A D O 1. ID nº 45887387 e 45887387: Considerando o teor da manifestação da exequente, reconsidero o despacho ID nº 44982477, devendo o leilão prosseguir em relação a todos os veículos penhorados nos autos. No entanto, e tendo em vista a informação de que os veículos descritos nos itens 1.4 e 1.5 do despacho ID nº 43416680, estariam localizados na cidade de Barretos, cópia deste despacho servirá de MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO, e tendo em vista que o prazo para encaminhamento do expediente à Central de Hastas Públicas se encerra na próxima semana, determino a qualquer oficial de Justiça da Subseção Judiciária de Barretos que, em regime de URGÊNCIA, se dirija ao endereço constante na Av. Alberto Calil s/n, distrito industrial II, (procurar Senhor Jânio), e proceda à constatação e avaliação dos seguintes veículos: a) M.BENZ/ATEGO 2425, placa EYF0296, 2011/2011, constatado e avaliado em 27.04.2018, em R$120.000,00; b) REB/SCHIFFER, reboque carrocerria aberta, placa BTR3140, ano 1986/1986, constatado e avaliado em 27.04.2018, em R$20.000,00 (fls. 187 dos autos físicos e ID nº 40094125; 2. Proceda-se à nova anotação da restrição de transferência de referidos veículos junto ao sistema RENAJUD. 3. Fica a executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, intimada a disponibilizar os referidos veículos no endereço que indicou até a conclusão da diligencia pelo Oficial de Justiça Avaliador. 4. Encaminhe-se o expediente de leilão à Central de Hastas Públicas com os documentos existentes nos autos, informando que a constatação e avaliação dos veículos acima referidos será encaminhada após a conclusão da diligência. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004725-78.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

01/03/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Todos os documentos(18)