Execução Fiscal 0009799-26.2010.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0009799-26.2010.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2022, 10:02

Por decisão judicial

14/03/2022, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BORELLI, HERICK DA SILVA, DEBORA APARECIDA GONCALVES, POSTO DE SERVICO CAXOPA LTDA - MASSA FALIDA (CNPJ: 74.543.513/0001-85) Advogado do(a) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 D E S P A C H O Considerando a manifestação da exequente ID nº 240987113, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, cabendo a parte interessada, em sendo o caso, o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009799-26.2010.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 18:03

Mero expediente

04/03/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BORELLI, HERICK DA SILVA, DEBORA APARECIDA GONCALVES, POSTO DE SERVICO CAXOPA LTDA - MASSA FALIDA (CNPJ: 74.543.513/0001-85) Advogado do(a) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 D E S P A C H O Manifestação ID nº 147483101: Tendo em vista a ausência de valor atualizado do débito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009799-26.2010.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela exequente. Da mesma forma, indefiro o pedido de penhora no rosto do processo ali informado, tendo em vista que não foi apresentado documento hábil a comprovar que tal feito seria relativo a falência da empresa aqui executada. Sendo assim, requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

30/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:21

Mero expediente

29/11/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/11/2021, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BORELLI, HERICK DA SILVA, DEBORA APARECIDA GONCALVES, POSTO DE SERVICO CAXOPA LTDA - MASSA FALIDA (CNPJ: 74.543.513/0001-85) Advogado do(a) EXECUTADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SP122093 D E S P A C H O Certidão ID nº 118097663: Considerando que o mandado ID nº 53050105 foi reencaminhado para cumprimento nos termos do despacho ID nº 105493046, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias seu integral cumprimento. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009799-26.2010.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

22/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2021, 12:14

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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