Procedimento Comum Cível 0005175-66.2012.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005175-66.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 10:44

Trânsito em julgado

23/02/2024, 10:44

Publicação

23/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 EXECUTADO: ANS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005175-66.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documento id nº. 250356201, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O pagamento referente aos honorários advocatícios encontram-se liberados para levantamento diretamente na instituição bancária. Os valores depositados nos autos foram parcialmente soerguidos através dos alvarás de levantamento ids nºs 58454166, fl. 39 e do ofício de transferência eletrônica id nº 300442764 e parcialmente convertidos em renda da executada, conforme documento id nº 268095756. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 17 de novembro de 2023.

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2023, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 19:04

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 EXECUTADO: ANS D E S P A C H O ID 300114078: Ciência à parte exequente. Se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 29 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005175-66.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 15:26

Mero expediente

29/09/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:51

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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