Execução Fiscal 0008225-45.2004.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de São José do Rio Preto 1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

INSS/FAZENDA

Autor

C. D. M. COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP 136623·CPF·Representa: Autor

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP 272143·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP 331359·CPF·Representa: Autor

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP 136623·CPF·Representa: Réu

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP 272143·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP 136623·CPF·Representa: Autor

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP 272143·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP 331359·CPF·Representa: Autor

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP 136623·CPF·Representa: Réu

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP 272143·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP 331359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

05/07/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 15:29

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/07/2024, 11:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2022, 15:07

Execução frustrada

22/09/2022, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C. D. M. COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, REGINA MARIA VALLADAO DE MELO, CARLOS DAVINEZIO DE MELO Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008225-45.2004.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de agosto de 2022.

26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:42

Mero expediente

25/08/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 15:41

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:10

Mero expediente

09/08/2022, 11:44

Expedida/certificada

19/04/2022, 11:04

Mero expediente

18/04/2022, 23:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 15:57

Todas as movimentações(136)

Execução frustrada

05/07/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 15:29

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/07/2024, 11:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2022, 15:07

Execução frustrada

Documentos

•26/08/2022, 00:00

22/09/2022, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C. D. M. COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, REGINA MARIA VALLADAO DE MELO, CARLOS DAVINEZIO DE MELO Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008225-45.2004.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de agosto de 2022.

26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:42

Mero expediente

25/08/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 15:41

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:10

Mero expediente

09/08/2022, 11:44

Expedida/certificada

19/04/2022, 11:04

Mero expediente

18/04/2022, 23:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C. D. M. COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME, REGINA MARIA VALLADAO DE MELO, CARLOS DAVINEZIO DE MELO Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623, LUCAS PIRES MACIEL - SP272143-E Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal, bem como da virtualização dos presentes autos. Ante a digitalização realizada, determino o prosseguimento do feito, podendo as partes, a qualquer momento, apontar eventuais inconsistências. À exequente para manifestação em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008225-45.2004.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 18:24

Mero expediente

04/03/2022, 18:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2022, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:46

Recebimento

25/02/2022, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 10:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/02/2022, 10:32

Entrega em carga/vista

26/01/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 18:46

Recebimento

07/01/2022, 16:12

Entrega em carga/vista

15/12/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2021, 13:40

Execução frustrada

05/11/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EXECUCAO FISCAL 0008225-45.2004.403.6112 (2004.61.12.008225-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) X C.D.M. COMERCIO DE VIDROS LTDA X REGINA MARIA VALADAO DE MELO(SP272143 - LUCAS PIRES MACIEL E SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL) X CARLOS DAVINEZIO DE MELO(SP331359 - GABRIEL DE CASTRO GUEDES) Rejeito a objeção de executividade de fls. 341/347, uma vez que ainda não decorreram 6 anos entre a intimação da exequente da decisão que decretou a suspensão da execução fiscal pelo prazo de um ano,em 13/11/2015, bem como o decurso do prazo quinquenal após o decurso do prazo anual de suspensão, nos termos do art. 40 da LEF. Retornem os autos ao arquivo até o decurso do prazo prescricional intercorrente, previsto para 14/11/2021. Intimem-se.

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

17/02/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 15:45

Recebimento

22/01/2021, 14:41

Entrega em carga/vista

15/01/2021, 13:26

Mero expediente

30/11/2020, 19:14

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2020, 14:19

Execução frustrada

30/11/2015, 16:19

Recebimento

27/11/2015, 14:48

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 16:33

Recebimento

06/11/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

16/09/2015, 10:57

Recebimento

09/09/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 13:53

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 18:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 16:09

Recebimento

19/08/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2015, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 16:20

Recebimento

27/04/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 17:03

Recebimento

06/04/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 13:36

Recebimento

06/02/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 12:34

Recebimento

18/07/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 14:06

Documento (Ofício)

06/05/2014, 14:04

Recebimento

30/04/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 14:03

Mero expediente

28/01/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 16:21

Recebimento

29/10/2013, 18:39

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 15:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2013, 16:23

Documento (Ofício)

18/09/2013, 16:22

Documento (Ofício)

18/09/2013, 16:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2013, 11:23

Documento (Ofício)

20/08/2013, 11:22

Documento (Ofício)

02/08/2013, 09:23

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 16:08

Recebimento

24/07/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 10:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/06/2013, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2013, 11:38

Documento (Ofício)

14/06/2013, 10:26

Conclusão (para despacho)

29/10/2012, 09:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2012, 11:55

Recebimento

22/10/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 11:21

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2012, 15:16

Recebimento

23/03/2012, 11:24

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2011, 16:35

Recebimento

15/06/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2011, 18:08

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2010, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 15:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2010, 17:23

Recebimento

27/01/2010, 17:34

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 12:20

Conclusão (para despacho)

04/08/2009, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2009, 13:42

Recebimento

13/07/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

18/06/2009, 18:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 16:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2008, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2008, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2007, 18:48

Recebimento

06/06/2007, 16:11

Entrega em carga/vista

16/05/2007, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2007, 15:58

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 16:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2006, 18:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 17:21

Recebimento

11/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

03/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2005, 17:07

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 11:34

Distribuição (sorteio)

25/11/2004, 12:49

Despacho

•07/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•02/06/2021, 00:00