Procedimento Comum Cível 0003129-03.2014.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003129-03.2014.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 11:30

Trânsito em julgado

14/09/2022, 11:30

Publicação

22/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003129-03.2014.4.03.6111 SUCESSOR: ALINE DE LIMA DOS SANTOS SUCEDIDO: MARIA APARECIDA DE LIMA Advogado do(a) SUCESSOR: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR - SP107402 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

21/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/07/2022, 16:35

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 14:48

Expedida/certificada

13/07/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003129-03.2014.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília SUCESSOR: ALINE DE LIMA DOS SANTOS SUCEDIDO: MARIA APARECIDA DE LIMA Advogado do(a) SUCESSOR: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR - SP107402 Vistos. Concedo, em acréscimo, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora informe se efetuou o levantamento dos valores depositados (principal + honorários). Int. Marília, na data da assinatura digital.

23/06/2022, 00:00

Mero expediente

22/06/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 16:44

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE DE LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR - SP107402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR - SP107402 D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. 2. Retifique-se a autuação, convertendo a classe judicial em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 3. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003129-03.2014.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília Intime-se o INSS para, caso queira, apresentar os cálculos que entende devidos de acordo com o julgado, em 30 (trinta) dias. 4. Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, do CPC. 5. Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do art. 534, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Decorrido "in albis" o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a execução do julgado, sobreste-se o feito. 7. Havendo expressa concordância da parte autora com os cálculos do INSS, requisite-se o pagamento em conformidade com a Resolução nº 458/2017, do CJF, ficando deferido eventual pedido de reserva de honorários, desde que em termos. 8. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo, em qualquer momento, na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC e havendo concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, requisite-se o pagamento. Int. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

28/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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