Execução Fiscal 0009094-08.2004.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0009094-08.2004.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2024, 16:22

Trânsito em julgado

27/09/2024, 16:22

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200, LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009094-08.2004.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em sentença. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI – ME objetivando o recebimento da importância descrita na Certidão de Dívida Ativa que acompanham a inicial. Na petição Id 332429908 – 22/07/2024, a parte exequente veio aos autos informar que o débito foi quitado, pleiteando a extinção da execução. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Custas na forma da lei. Levante-se a penhora (Id 140618726 - Pág. 58) e os bloqueios Renajud. Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de julho de 2024.

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 14:05

Por decisão judicial

22/03/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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