Apelação Cível 5000610-10.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000610-10.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Publique-se. (Assinado, datado e registrado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 3º, III, “c”, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte credora intimada para manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobre o depósito referente a ofício requisitório, pagamento de verbas de sucumbência ou satisfação do crédito, considerando-se o silêncio quitação plena. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 3º, VIII, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os requisitórios expedidos, em 05 (cinco) dias comuns. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância da União - Fazenda Nacional com os cálculos apresentados pela exequente (ID 55359595), homologo os referidos cálculos para que o Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública tenha regular prosseguimento. Desta forma, requisite-se o pagamento, prosseguindo-se nos termos da Portaria vigente neste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138 Intime-se a União – Fazenda Nacional para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil de 2015. Após, prossiga-se nos termos da portaria vigente neste Juízo. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO LEONEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO - SP358378, WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região, para ciência, bem como para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos através do sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes; após, cumpra-se. Após, tornem os autos conclusos. BARRETOS, data da assinatura eletrônica assinado eletronicamente MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000610-10.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

02/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2021, 10:28

Trânsito em julgado

12/05/2021, 10:27

Publicação

04/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2020, 12:17

Provimento em Parte

01/12/2020, 17:52

Mérito

17/11/2020, 13:15

Expedida/certificada

24/10/2020, 13:45

Adiado

12/10/2020, 06:58

Documentos

•04/11/2022, 00:00