Apelação Cível 0003119-29.2015.4.03.6141 - TRF3

Apelação Cível 0003119-29.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 SUCEDIDO: AMILTON SILVA DE MORAES SUCESSOR: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES, AMILTON SILVA DE MORAES JUNIOR, A. B. D. M. ASSISTENTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES REPRESENTANTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 14 de outubro de 2022

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 SUCEDIDO: AMILTON SILVA DE MORAES SUCESSOR: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES, AMILTON SILVA DE MORAES JUNIOR, A. B. D. M. ASSISTENTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES REPRESENTANTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 5 dias. Int. SÃO VICENTE, 13 de outubro de 2022.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 SUCEDIDO: AMILTON SILVA DE MORAES SUCESSOR: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES, AMILTON SILVA DE MORAES JUNIOR, A. B. D. M. ASSISTENTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES REPRESENTANTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Vistos, Tendo em vista a expedição do ofício de transferência da valores, após o decurso do prazo concedido à instituição financeira para cumprimento, a parte beneficiária deverá informar nos autos sobre a efetivação da respectiva transferência. Prazo: 5 dias, Int. SÃO VICENTE, 26 de setembro de 2022.

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que já houve a regular habilitação dos sucessores, nos presentes autos, aguarde-se o pagamento do precatório no arquivo sobrestado. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 22 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 SUCEDIDO: AMILTON SILVA DE MORAES SUCESSOR: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES, A. S. D. M. J., A. B. D. M. ASSISTENTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES REPRESENTANTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830,

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 SUCEDIDO: AMILTON SILVA DE MORAES SUCESSOR: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES, A. S. D. M. J., A. B. D. M. ASSISTENTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES REPRESENTANTE: SIMONE BASSUALDO BENTO DE MORAES Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Advogados do(a) SUCESSOR: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, Vistos, Razão assiste a parte exequente, pois apenas houve pagamento do montante referente aos honorários de sucumbência, cujo montante esta liberado para levantamento direto na instituição financeira. Aguarde-se o pagamento do ofício precatório expedido, oportunidade em que será aberta conta específica para esta finalidade. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 25 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos, Defiro a habilitação. Proceda a secretaria à respectiva anotação. Informe a parte interessada, no prazo de 15 dias, os dados bancários (banco, número do banco, agência, número da conta com digito verificador, tipo de conta, titular e CPF) do beneficiário ou advogado constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação, e apresente declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES, nos termos do Comunicado CORE, para fins de expedição de ofício de transferência de valores, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico à instituição para cumprimento. Anoto que na hipótese de indicação das contas de cada habilitado, deverá ser indicada a quota parte de cada um. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos, Comprove a parte interessada ter diligenciado junto ao INSS a fim de obter a certidão solicitada por este Juízo. Prazo: 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 8 de março de 2022.

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos. A certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte não se confunde com a carta de concessão. Assim, concedo novo prazo de 15 dias. Desde já esclareço que a certidão é documento necessário pois nela aparecem todos os habilitados - enquanto na carta de concessão podem eventualmente aparecer apenas os habilitados de um núcleo familiar. Int. SÃO VICENTE, 4 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos, Conforme já consignado no despacho retro, o documento apresentado não atende o determinado por este Juízo. Assim, intimem-se os interessados para que seja acostado aos autos certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. Prazo: 30 dias. Intime-se. SÃO VICENTE, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos, O documento apresentado não atende o determinado por este Juízo. Assim, intimem-se os interessados para que seja acostado aos autos certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. Prazo: 30 dias. Intime-se. SÃO VICENTE, 26 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON SILVA DE MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003119-29.2015.4.03.6141 Vistos, Intimem-se os interessados para que seja acostado aos autos certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. Prazo: 30 dias. Intime-se. SÃO VICENTE, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2019, 16:01

Trânsito em julgado

11/06/2019, 11:55

Publicação

11/06/2019, 08:35

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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