Cumprimento de sentença 5012294-80.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5012294-80.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2025, 18:23

Trânsito em julgado

27/01/2025, 16:59

Publicação

12/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEGUROS SURA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929, RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA - SP28835 S E N T E N Ç A Considerando restar liquidada a obrigação deste feito, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Desse modo: Intimem-se. Após, transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 7 de novembro de 2024. dcj CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012294-80.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 14:22

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEGUROS SURA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929, RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA - SP28835 D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012294-80.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o quanto requerido pela parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. 2. Nada sendo requerido pela parte exequente em 15 dias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 15 de outubro de 2024. dcj

16/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 00:00

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEGUROS SURA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DO CARMO BARBOSA - SP185929, RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA - SP28835 D E S P A C H O Ciência às partes quanto à expedição do ofício requisitório de pequeno valor contido no ID nº 244297683. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012294-80.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o depósito a ordem deste Juízo do ofício requisitório de pequeno valor constante do referido documento ID. Juntamente com esta, publique-se a decisão exarada no ID sob o nº 244159669, cujo teor segue abaixo transcrito: “Ante a inércia das partes quanto ao ofício precatório nº 20210118273 (ID`s nºs 64466958 e 64466974), venham os autos conclusos para a transmissão do referido ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente de nova intimação das partes. No mais, considerando o requerido nos ID`s nºs 105592285, 105592293, 105592704 e 105592707, bem como os documentos constantes dos ID`s nºs 8404468 e 17824163, em conformidade com a Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos requisitórios, cujos valores serão objeto de atualização pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região por ocasião dos respectivos pagamentos, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em favor de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA ES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.463.962/0001-09, no valor de R$ 13.653,55 (treze mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) a título de honorários advocatícios, em consonância com a decisão exarada no ID sob o nº 58586399. Após, intimem-se as partes a manifestarem-se sobre o teor do ofício, nos termos do artigo 11 da sobredita Resolução. Os beneficiários dos ofícios precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão atentar para a identidade entre a grafia de seu nome ou denominação social da empresa e a constante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), juntando-se o respectivo comprovante de situação cadastral da Receita Federal, haja vista que eventuais discrepâncias de dados propiciam o cancelamento do respectivo ofício junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima sem manifestação conclusiva das partes ou havendo concordância expressa das partes com o ofício expedido, venham-me conclusos para transmissão. Após, dê-se ciência às partes da aludida transmissão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos até que sobrevenha comunicação de pagamento. Intime(m)-se.” Intime(m)-se. São Paulo, 4 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEGUROS SURA S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA - SP28835 D E S P A C H O Denota-se pelo ID nº 53363052 que em 12.05.2021 a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente no valor total de R$ 150.189,03 (cento e cinquenta mil e cento e oitenta e nove reais e três centavos), atualizado até 19.02.2020, sendo R$ 136.535,48 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) a título de condenação e R$ 13.653,55 (treze mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) de honorários advocatícios, conforme ID nº 28638534. Desta forma, em conformidade com a Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos requisitórios, cujos valores serão objeto de atualização pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região por ocasião dos respectivos pagamentos, expeça-se ofício precatório em favor de SEGUROS SURA S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001-27, no valor de R$ 136.535,48 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 44.547,86 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) de principal e R$ 91.987,62 (noventa e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) de juros. Friso, outrossim, que deverá constar do formulário a data da certidão de trânsito em julgado para as partes, qual seja, 07.03.2018 (ID nº 17824175), bem como que o valor será atualizado com juros de 0,5% (meio por cento) ao mês. Após, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o ofício expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Os beneficiários dos ofícios precatórios e requisitórios de pequenos valores deverão atentar para a identidade entre a grafia de seu nome ou denominação social da empresa e a constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), juntando-se o respectivo comprovante de situação cadastral da Receita Federal, haja vista que eventuais discrepâncias de dados propiciam o cancelamento do respectivo ofício junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima sem manifestação conclusiva das partes ou havendo concordância expressa das partes com o ofício expedido, venham-me conclusos para transmissão. Por fim, para fins de expedição de ofício requisitório de pequeno valor a título de honorários advocatícios, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012294-80.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a indicação do(a) beneficiário(a), bem como o documento “ID” e a respectiva “página” em que se encontra a procuração do(a) causídico(a), devidamente constituído(a), com poderes específicos para receber e dar quitação no presente feito, sob pena de não ser possível a respectiva expedição. Ressalto que, sendo sociedade de advogados a beneficiária, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato social. Intime(m)-se. São Paulo, 28 de julho de 2021.

04/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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