Execução Fiscal 5000964-58.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000964-58.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: HBC SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA - SP118933 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao art. 2º, inc. LXXII, a) da Portaria 11 de 30/09/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica suspenso o curso da execução, tendo em vista à inclusão da dívida no programa de parcelamento, determinando o recolhimento de eventuais mandados expedidos, ficando o controle dos prazos a cargo das partes. Nada mais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000964-58.2020.4.03.6119

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: HBC SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA - SP118933 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao art. 2º, inc. LXXII, a) da Portaria 11 de 30/09/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica suspenso o curso da execução, tendo em vista à inclusão da dívida no programa de parcelamento, determinando o recolhimento de eventuais mandados expedidos, ficando o controle dos prazos a cargo das partes. Nada mais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000964-58.2020.4.03.6119

17/05/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2022, 18:29

Por decisão judicial

16/05/2022, 18:29

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:28

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:27

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: HBC SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA - SP118933 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO e dou fé, nos termos do artigo 2º, Inciso XX, da Portaria n.º 11/2015, de 08/09/2015, desta 3ª vara Federal de Guarulhos, o qual transcrevo: “Art. 2º - Explicitar que, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, além da vista obrigatória à parte contrária e aos exequentes, os servidores desta Vara estão autorizados a realizar os atos meramente ordinatórios, independentemente de despacho, tais como: XX - a imediata abertura de vista ao exequente para que, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, se manifeste sobre a alegação de pagamento, PARCELAMENTO, nomeação de bens à penhora ou a substituição dos já constritos, e, ainda, nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário (artigo 151, CTN), certificando-se nos autos;... ” EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000964-58.2020.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: HBC SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA - SP118933 D E S P A C H O Petição num. 244406833: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000964-58.2020.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de pedido da executada no qual requer que seja lavrada a penhora sobre o imóvel de matrícula n.º 20.730 (2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos) para, em seguida, oferecer Embargos à Execução Fiscal. Juntou documento em num. 244406839. Petição num. 244584556: Trata-se de pedido da executada no qual requer a liberação do valor bloqueado em excesso. Juntou documentos em num/s. 244581371 e 244581369. Pois bem. Compulsando a presente execução, noto que houve o bloqueio de R$ 61.570,71 (Banco Safra) em 03/03/2022, R$ 61.570,71 (Itaú Unibanco S.A.) em 03/03/2022, totalizando o montante de R$ 123.141,42 (num. 244634614). Contudo, o valor bloqueado não está atualizado, uma vez que é o mesmo valor constante na petição inicial de 23/01/2020. Deste modo, considerando que foi juntada a planilha do débito atualizado (num. 244634828), proceda-se à transferência do montante informado na planilha para a Caixa Econômica Federal, agência n.º 4042, à ordem e disposição deste Juízo, liberando-se imediatamente excedente, se em termos. Sem prejuízo, intime-se a ANS para que se manifeste sobre a substituição da penhora de valores por bem imóvel (num/s. 244406833 e 244584556). Prazo: 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se.

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 19:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/05/2022, 00:00