Execução Fiscal 0046507-19.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0046507-19.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 17:50

Retificação de Classe Processual

09/12/2024, 17:50

Trânsito em julgado

20/03/2024, 12:37

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046507-19.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios, conforme cálculo apresentado pelo exequente (ID 43564909, p. 52), e com o qual a União concordou (ID 44073730). Tal verba foi paga mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV (ID(s) 254021716, 244636647) e extrato de pagamento (ID(s) 311521693). É o relatório. D E C I D O. Tendo em vista o pagamento da Requisição de Pequeno Valor – RPV acima relatado, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no artigo 924, inciso II, c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 18:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/06/2022, 16:21

Por decisão judicial

15/06/2022, 16:20

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(61)