Apelação / Remessa Necessária 5001371-86.2018.4.03.6102 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5001371-86.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Decido em razão de férias do juiz responsável pelo feito. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por AMARILDO RODRIGUES em face do INSS, ante o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2022. smeirell 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5001371-86.2018.4.03.6102

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão homologatória de cálculo, ciência à parte autora/exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de RPV, devendo esclarecer, em 5 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção. RIBEIRãO PRETO, 29 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de Precatório, pelo prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que seu levantamento independe da expedição de alvará. Após, aguarde-se o pagamento do RPV protocolado em 18/08/2022 (ID 260291928). RIBEIRÃO PRETO, 1 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 253312130: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria à transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s). RIBEIRãO PRETO, 8 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 170289525: cumpra a secretaria a determinação de id 150717748. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 4 de março de 2022.

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Petição de id 166186181: foram opostos embargos de declaração à decisão de id 150717748, alegando-se omissão quanto à observância obrigatória da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. É o breve relato. DECIDO. A impugnação deduzida nos presentes embargos declaratórios é improcedente. Analisando-se os autos, vê-se que a sentença prolatada no id 55936135, a qual foi modificada em parte pelo V. Acórdão de id 16677684 – p. 1/2, não tratou da aplicação da Súmula 111 do STJ por ocasião do arbitramento da verba honorária. Deveria o órgão autárquico, se assim fosse do seu interesse, ter se insurgido a tempo e modo. Ausente, assim, qualquer vício a autorizar a reforma da decisão, uma vez que a execução segue em estrita observância aos termos da coisa julgada. ISSO POSTO, CONHEÇO dos embargos, visto que tempestivos, para DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, considerando a inexistência de quaisquer vícios, com fulcro no artigo 1.024 do Código de Processo Civil. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2021.

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista os termos estabelecidos na sentença de id 55936135, fixo em 10% o percentual da verba honorária em favor do autor, relativo à fase de conhecimento (CPC, art. 85, parágrafos 2° e 3°). Assim, após promover a inclusão da verba honorária acima definida no crédito do autor, providencie a Secretaria a expedição dos ofícios requisitórios. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 12 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o teor da certidão de id 54397728, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação de id 44397897. Após, conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2021.

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comigo na data infra. Petição de id 45397734: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a carga dos autos físicos, condicionada à normalização dos trabalhos em face da pandemia, cuja providência deverá se dar mediante prévio agendamento no e-mail da Secretaria. Intime-se. Ribeirão Preto, 20 de abril de 2021. lpereira

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMARILDO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, MARTA HELENA GERALDI - SP89934 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de 34559067: assiste razão ao patrono da parte autora quando pugna pela definição do percentual da verba honorária arbitrada na sentença de primeiro grau. Observo, no entanto, que a cópia juntada às páginas 1/8 de id 5133421 se encontram sem assinatura; daí por que se presume não ter havido a correta conferência dos documentos digitalizados nos termos deliberados no despacho de id 5133521 – pág. 1. Assim, concedo ao ilustre advogado o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos cópia legitima do citado documento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001371-86.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 21 de janeiro de 2021.

22/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2019, 15:44

Trânsito em julgado

25/04/2019, 15:44

Publicação

01/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

27/02/2019, 13:16

Documentos

Sentença

•28/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Decisão)

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