Execução Fiscal 0022100-46.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0022100-46.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2023, 11:32

Por decisão judicial

11/09/2023, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PERFORMANCE FERRAMENTAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JORGE TIENI BERNARDO - SP121042, ROBERSON BATISTA DA SILVA - SP154345 D E S P A C H O 1 Ciente da interposição de agravo de instrumento. 2 Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. 3 Ao arquivo sobrestado, conforme determinado. São Paulo, 14 de agosto de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022100-46.2016.4.03.6182

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PERFORMANCE FERRAMENTAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JORGE TIENI BERNARDO - SP121042, ROBERSON BATISTA DA SILVA - SP154345 D E S P A C H O 1 Ciente da interposição de agravo de instrumento. 2 Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. 3 Ao arquivo sobrestado, conforme determinado. São Paulo, 14 de agosto de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022100-46.2016.4.03.6182

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:33

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:16

Mero expediente

14/08/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PERFORMANCE FERRAMENTAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JORGE TIENI BERNARDO - SP121042, ROBERSON BATISTA DA SILVA - SP154345 D E S P A C H O A sentença proferida na demanda nº 0000082-26.2019.4.03.6182 ainda não possui trânsito em julgado, tendo em vista que ambas as partes apresentaram recurso de apelação. Assim, o cálculo apresentado pela exequente, mesmo que em desacordo com o entendimento deste juízo, deve prevalecer, até que sobrevenha decisão a ser proferida pelo E. TRF 3. Ciência às partes acerca da presente decisão. Prazo de 15 dias para manifestação. No mesmo prazo, deverá a exequente apresentar manifestação acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se, no arquivo sobrestado, o trânsito em julgado dos embargos opostos. São Paulo, 3 de julho de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0022100-46.2016.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:25

Mero expediente

03/07/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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