Execução Fiscal 5001797-31.2020.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 5001797-31.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO GUANDALINI - SP355143 DESPACHO ID 462021307: Resta prejudicado o pedido de levantamento de RENAJUD referente a duas motocicletas de placas EEE-8940 e EHP-0270, uma vez que não foram objetos de constrições neste processo. Os únicos veículos com restrições nos autos foram os de placas DKU4930 e CFD8570, conforme extrado ID 150539514, com restrição de transferência e penhora já devidamente levantadas (ID 452397931). Intimem-se as partes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos conclusos para extinção, tendo em vista a quitação total do débito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001797-31.2020.4.03.6134 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 09:59

Mero expediente

28/11/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO GUANDALINI - SP355143 DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a manifestação da parte exequente (ID 367199880) e do executado (ID 432172063) determino novamente a suspensão de eventual restrição no RENAJUD em relação a parte executada no tocante a presente dívida, conforme apontado nos IDs 432172068 e 432172069. Assim, acaso tenha sido realizadas restrições em veículos a partir deste feito, determino a imediata baixa por meio do sistema RENAJUD de restrições relavas ao presente processo. Expeça-se o necessário. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma VIA da presente decisão servirá como mandado à SUMA - SUPERVISÃO DE MANDADOS de Americana/SP, a fim de que essa seção, no âmbito de suas atribuições, cumpra o acima determinado. Para assegurar a utilidade da medida, deverá ser cumprida COM URGÊNCIA. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) Endereço Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD Ordem Judicial a ser Cumprida DESBLOQUEIE Objeto da Ordem judicial RETIRAR RESTRICÇÕES DO RENAJUD - IDs 432172068 e 432172069 PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001797-31.2020.4.03.6134

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 16:29

Mero expediente

30/10/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO GUANDALINI - SP355143 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP: JOAO PAULO GUANDALINI DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a manifestação da parte exequente (ID 367199880) e do executado (ID 428959839) determino a suspensão de eventual restrição no RENAJUD em relação a parte executada no tocante a presente dívida. Assim, acaso tenha sido realizadas restrições em veículos a partir deste feito, determino a imediata baixa por meio do sistema RENAJUD de restrições relavas ao presente processo. Expeça-se o necessário. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma VIA da presente decisão servirá como mandado à SUMA - SUPERVISÃO DE MANDADOS deste Juízo, a fim de que essa seção, no âmbito de suas atribuições, cumpra o acima determinado. Para assegurar a utilidade da medida, deverá ser cumprida COM URGÊNCIA. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) Endereço Completo do Destinatário SISTEMA RENAJUD Ordem Judicial a ser Cumprida DESBLOQUEIE Objeto da Ordem judicial RETIRAR RESTRIÇÕES RENAJUD RELATIVAS AO PRESENTE PROCESSO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001797-31.2020.4.03.6134

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:58

Mero expediente

24/09/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO GUANDALINI - SP355143 DESPACHO Diante do depósito de ID 355858081, determino a intimação do gerente da agência 3969, da Caixa Econômica Federal - PAB da Justiça Federal, para que providencie a transferência dos valores já depositados junto a estes autos, convertendo-os em renda para o exequente, conforme requerido no ID 367199880. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, cópia deste despacho servirá como MANDADO à SUMA - SUPERVISÃO DE MANDADOS deste Juízo, a fim de que essa seção cumpra o acima determinado. Seguem em anexo as cópias pertinentes. O acesso aos documentos do processo poderá ser feito pelo PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam. No campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS utilizar a chave eletrônica indicada na tabela abaixo. Requisito que a resposta seja enviada a este Juízo por correio eletrônico ([email protected]), ou diretamente nos autos, juntamente com a comprovação da transferência realizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprido, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001797-31.2020.4.03.6134 intime-se o exequente para que se manifeste sobre a satisfação do débito. Após, nada sendo requerido, tonem os autos conclusos para extinção por pagamento. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. QUADRO RESUMO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2023. Juízo Federal que expediu a ordem 4ª Vara Federal de Piracicaba Nome Completo do Destinatário GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGÊNCIA 3969 Endereço Completo do Destinatário Avenida Mário Dedini, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 Endereço ou Dados Eletrônicos [email protected] Valor da causa na data da Distribuição R$ 16.380,05 Chave Eletrônica de Acesso ao Processo bce76262-97fc-4108-98d0-dd21750ac78b Ordem Judicial a ser Cumprida INTIME

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DESENTUPIDORA DD GIL PAULISTA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO GUANDALINI - SP355143 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001797-31.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Vistos. Solicite-se ao Detran, por meio do e-mail: [email protected], se há restrições no(s) veículo(s) de PLACAS CFD 8570 e DKU 4930. Considerando a realização das 328ª, 332ª e 336ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente, pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: dia 16/07/2025, às 11h, para a primeira praça; dia 23/07/2025, às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 328ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: dia 17/09/2025, às 11h, para a primeira praça; dia 24/09/2025, às 11h, para a segunda praça. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 332ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas: dia 05/11/2025, às 11h, para a primeira praça; dia 12/11/2025, às 11h, para a segunda praça. Providencie a secretaria o necessário, em consonância com os arts. 887 e 889, do CPC. Vale a presente decisão como Ofício/Mandado de constatação e reavaliação do(s) veículo(s) de PLACAS CFD 8570 e DKU 4930 penhorado(s) (ID 170862887, em anexo), bem como intimação do(s) executado(s) acerca da avaliação e das datas dos leilões (no caso de veículo(s), deverá o Oficial de Justiça tirar cópia do(s) documento(s) do(s) veículo(s) e juntar aos autos). Consulte-se, se for preciso, os sistemas à disposição de juízo para obtenção de endereços atualizados. Intime-se a parte exequente para que traga aos autos o valor atualizado do débito. Cumpra-se.

02/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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