Execução Fiscal 0001257-78.2013.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

NEWBORN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Execução frustrada

31/08/2022, 14:52

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:54

Execução frustrada

24/06/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:48

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:53

Mero expediente

08/06/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 18:30

Mero expediente

30/05/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 11:07

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:35

Mero expediente

20/05/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWBORN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do presente feito. Determino às partes que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido 1301.2021.00010, referente à intimação da executada acerca do bloqueio de valor pelo sisbajud. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal . FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001257-78.2013.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Execução frustrada

31/08/2022, 14:52

Expedida/certificada

24/06/2022, 17:54

Execução frustrada

24/06/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:48

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

Expedida/certificada

14/06/2022, 12:53

Mero expediente

08/06/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 18:30

Mero expediente

30/05/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 11:07

Ato ordinatório

27/05/2022, 15:35

Mero expediente

20/05/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWBORN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do presente feito. Determino às partes que procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido 1301.2021.00010, referente à intimação da executada acerca do bloqueio de valor pelo sisbajud. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal . FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001257-78.2013.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 19:46

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0001257-78.2013.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LAIS CLAUDIA DE LIMA) X NEWBORN ARTEFATOS DE COURO LTDA - ME 1. Em face da indisponibilidade de numerário pelo Bacen-Jud (fls. 98,verso), passível de penhora, intime-se a parte executada (na pessoa de procurador eventualmente constituído ou por mandado) sobre o bloqueio, assinalando-lhe: a) o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar nos autos que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, 2º e 3º, do Código de Processo Civil); Oportunamente, os valores indisponíveis deverão ser oportunamente transferidos para conta judicial à ordem deste Juízo na Caixa Econômica Federal - CEF (agência 3995), nos termos da Lei nº 9.703/98. 2. Decorrido o prazo supra em branco, certifique-se o seu decurso e voltem os autos conclusos para apreciação do pedido da exequente de fls. 100, verso, parte final. Cumpra-se e intime-se.

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 17:42

Recebimento

29/07/2021, 17:09

Entrega em carga/vista

24/06/2021, 13:00

Mero expediente

21/06/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2021, 14:16

Execução frustrada

16/05/2019, 15:03

Mero expediente

07/05/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 10:58

Recebimento

25/04/2019, 18:09

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2019, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2019, 13:21

Por decisão judicial

27/10/2015, 14:29

Mero expediente

26/10/2015, 09:39

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 15:03

Recebimento

27/07/2015, 18:15

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 12:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2015, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2015, 17:33

Por decisão judicial

22/05/2015, 14:08

Mero expediente

04/05/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 13:44

Recebimento

08/04/2015, 17:58

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 10:29

Mero expediente

13/02/2015, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 15:29

Mero expediente

10/02/2015, 12:28

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 16:57

Recebimento

21/10/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 10:27

Mero expediente

25/07/2013, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 12:11

Recebimento

18/07/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 10:58

Mero expediente

29/05/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2013, 10:04

Mero expediente

06/05/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 12:25

Distribuição (sorteio)

02/05/2013, 15:17

•18/08/2021, 00:00