Apelação Cível 0000539-45.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000539-45.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSCAR DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, SEBASTIAO DA SILVA - SP351680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1) Aguarde-se o pagamento do precatório transmitido ao E. TRF da 3ª Região do ID 248734003. Sobrestejam-se os autos. 2) Após o pagamento do precatório supra, dê-se vista à parte exequente e, no silêncio, venham-me conclusos os autos, para prolação de sentença de extinção da execução, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000539-45.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OSCAR DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA SILVA - SP351680, RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000539-45.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSCAR DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000539-45.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSCAR DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 53261921: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000539-45.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício de aposentadoria especial, com DIB na data do requerimento administrativo, nos termos do quanto decidido nos autos. Comunique-se a Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais – CEAB-DJ/Marília, via PJe, para cumprimento do ora determinado, no prazo acima concedido. Após, intime-se O INSS para também em 30 dias apresentar o cálculo das parcelas atrasadas devidas. Depois, intime-se a autora para manifestação e, havendo concordância, expeça-se RPV ou PRC, conforme o caso, independente de outras formalidades, intimando-se para saque e arquivando-se quando do pagamento. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. xam

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSCAR DE JESUS FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000539-45.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Considerando-se o trânsito em julgado, intime-se a parte credora para requerer o quê de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade

11/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/04/2021, 12:41

Trânsito em julgado

20/04/2021, 12:25

Expedida/certificada

24/02/2021, 08:40

Recurso Especial

23/02/2021, 22:26

Remessa (outros motivos)

28/01/2021, 13:00

Petição (Recurso especial)

08/12/2020, 14:33

Publicação

02/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/11/2020, 09:33

Não Conhecimento de recurso

27/11/2020, 14:20

Documentos

•09/11/2022, 00:00