Execução Fiscal 5003105-97.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.170,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

17/07/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 06/06/2022

11/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 12:52

Todas as movimentações(74)

Juntada de ato ordinatório

17/07/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 06/06/2022

11/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO LEONEL - SP166731 A T O O R D I N A T Ó R I O Comunico que, nos termos do artigo 152, II, do CPC, fica a parte executada INTIMADA do despacho proferido nos autos, o qual segue transcrito: "Intime-se a parte executada para pagar o saldo remanescente informado pelo exequente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Como medida de economia processual, esclareço que a executada deverá se informar, perante o órgão credor, sobre o valor atualizado do débito, eis que a importância comunicada pelo exequente certamente estará desatualizada na data do pagamento. Na hipótese de não ocorrer o pagamento, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens o bastante para satisfação do crédito remanescente. Cumpra-se." CAMPINAS, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003105-97.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: AGNALDO LEONEL - SP166731 D E S P A C H O Antes que se cumpra o determinado no despacho retro, abra-se nova vista à exequente para que comprove a alocação à certidão de dívida ativa do montante convertido em renda (ID 48425716), uma vez que no extrato ID 52024993 não há abatimento algum (valor principal: R$ 4.163,25, idêntico ao da CDA de ID 1705834 que instrui a petição inicial). A credora deverá, outrossim, indicar expressamente em sua petição o saldo remanescente da dívida em cobro, se houver. Prazo: 20 (vinte) dias. No silêncio, ou porventura formulados requerimentos como pedido de suspensão, dilação de prazo para diligências administrativas ou ainda protesto por vista ulterior: remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, independentemente de novo despacho e de nova intimação, até ulterior provocação da parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003105-97.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

11/01/2022, 23:52

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:19

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 18:54

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 18:53

Juntada de certidão

06/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 09:50

Mandado devolvido cumprido

22/03/2021, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 18:36

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 16:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 09:25

Conclusos para despacho

04/09/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 19:17

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020, 19:16

Juntada de certidão

19/05/2020, 19:14

Juntada de certidão

12/05/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/10/2019, 12:25

Juntada de certidão

22/10/2019, 18:41

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

23/07/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2019, 15:51

Conclusos para despacho

12/07/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

15/05/2019, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 13:21

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/03/2019 23:59:59.

22/04/2019, 13:09

Juntada de certidão

22/04/2019, 13:07

Expedição de Carta precatória.

12/12/2018, 14:22

Expedição de Carta Precatória.

06/12/2018, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 14:56

Conclusos para despacho

06/05/2018, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2018, 01:43

Decorrido prazo de UNIMED DE ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/10/2017 23:59:59.

26/11/2017, 01:40

Juntada de certidão

26/11/2017, 00:31

Expedição de Telegrama.

10/10/2017, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 16:45

Conclusos para despacho

05/07/2017, 14:17

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/06/2017, 13:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/06/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 13:34

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:30

Despacho

•12/01/2022, 11:57

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 12:08

Despacho

•11/05/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:53

Despacho

•08/09/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:16

Despacho

•12/07/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:21

Despacho

•07/05/2018, 14:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:30

Despacho

•12/01/2022, 11:57

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 12:08

Despacho

•11/05/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:53

Despacho

•08/09/2020, 09:25

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:16

Despacho

•12/07/2019, 15:51

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 13:21

Despacho

•07/05/2018, 14:56

Despacho

•11/07/2017, 16:45