Execução Fiscal 0004646-13.1999.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0004646-13.1999.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2022, 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2022, 19:36

Trânsito em julgado

17/04/2022, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A O TEIXEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ADEMAR SERAFIM JUNIOR - PR33866, ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839 D E S P A C H O ID 67624360: Considerando a extinção do presente feito e que já foi levantada a penhora que incidia sobre o imóvel de matrícula n. 2.795 (cfr. ID 64907704 e 123440333), remetam-se os autos ao arquivo, nos termos da sentença de ID 48204258. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004646-13.1999.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2022, 23:11

Mero expediente

04/03/2022, 23:11

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 19:14

Publicação

07/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A O TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES NETO - MS3839 S E N T E N Ç A Processo Principal: EF nº 0004568-63.1992.4.03.6000. A União (Fazenda Nacional) informa que as inscrições constantes dos autos foram baixadas, em sua maioria, em razão do pagamento, e a única remanescente foi cancelada. Requer, assim, a extinção do feito (petição - ID 48178123). É o breve relato. Decido. O pedido comporta deferimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004646-13.1999.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC/15, ante o adimplemento integral da dívida, em relação às inscrições de dívida ativa nºs 13.5.96.000298-61, 13.2.96.000475-58, 13.6.96.001111-82, 13.2.97.001605-50, 13.6.97. 002607-08 e 13.6.98.002131-32. No tocante à inscrição nº 13.2.98.000823-30, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80, em vista do seu cancelamento. Libere-se penhora de f. 17, ID 27288249 (Auto de Penhora – imóvel). Custas na forma da lei. Sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande, datado e assinado digitalmente.

06/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2021, 21:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2021, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2021, 21:45

Conclusão (para julgamento)

31/03/2021, 13:27

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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