Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003796-96.2017.4.03.6110 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003796-96.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:36

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO DE CASTRO LTDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:45

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2022, 17:29

Juntada de certidão

18/03/2022, 12:01

Recebidos os autos

18/03/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AUTO POSTO DE CASTRO LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO PICOLO FUSARO - SP157819-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003796-96.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 20 - JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA Vistos. ID 201611794: AUTO POSTO DE CASTRO requer a desistência dos embargos de declaração opostos e convertidos em agravo interno, com objetivo de afastar omissão e sanar obscuridade, sem interesse em agravar a referida decisão, de forma a restar acatada a r. decisão monocrática de ID 165709658. Homologo o pedido de desistência do recurso, nos termos dos artigos 998 do Código de Processo Civil de 2015 e 33, inciso VI do Regimento Interno desta Corte. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/05/2019, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:30

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AUTO POSTO DE CASTRO LTDA em 14/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

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