Execução Fiscal 0012809-20.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

Advogados / Representantes

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 10:06

Trânsito em julgado

30/09/2022, 10:06

Expedida/certificada

21/06/2022, 18:12

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: EMERSON DE OLIVEIRA MENDES ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO S E N T E N Ç A A parte exequente requer a extinção do processo, tendo em vista a isenção das anuidades executadas por motivo de doença. É o breve relatório. Passo a decidir. O pedido comporta deferimento. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, c/c o art. 925 do CPC. Libere-se eventual penhora. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução se for o caso. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012809-20.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 23:33

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 08:28

Expedida/certificada

22/11/2021, 14:05

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2020, 07:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/12/2019, 11:52

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 16:29

Mero expediente

07/10/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 15:07

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 10:06

Trânsito em julgado

30/09/2022, 10:06

Expedida/certificada

21/06/2022, 18:12

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: EMERSON DE OLIVEIRA MENDES ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO S E N T E N Ç A A parte exequente requer a extinção do processo, tendo em vista a isenção das anuidades executadas por motivo de doença. É o breve relatório. Passo a decidir. O pedido comporta deferimento. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, c/c o art. 925 do CPC. Libere-se eventual penhora. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução se for o caso. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012809-20.2015.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

07/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 23:33

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 08:28

Expedida/certificada

22/11/2021, 14:05

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2020, 07:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/12/2019, 11:52

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 16:29

Mero expediente

07/10/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 13:14

Recebimento

23/04/2019, 15:08

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 15:18

Recebimento

30/05/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

28/05/2018, 08:47

Procedência em Parte

21/05/2018, 13:22

Conclusão (para julgamento)

25/01/2018, 14:25

Petição (Contra-razões)

22/01/2018, 17:01

Recebimento

24/07/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 08:45

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/06/2017, 15:38

Recebimento

03/03/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 12:45

Distribuição (sorteio)

16/11/2015, 10:23