Execução de Título Extrajudicial 5001195-35.2017.4.03.6105 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001195-35.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES - ES23722 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 EXECUTADO: M.A.M. COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MACEDO, ANGELA CRISTINA DE FREITAS MACEDO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 DESPACHO ID 426989197 e 426989199: Para cumprimento da ordem de desbloqueio determinada na sentença de ID 357108001, considerando que os valores já foram transferidos para conta judicial e que a empresa executada possui situação cadastral "dissolvida", PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001195-35.2017.4.03.6105 intime-se o executado Marco Antonio Macedo, responsável legal da empresa, para que informe os dados bancários. Com a informação, expeça-se ofício de transferência do saldo remanescente depositado na conta judicial nº 255405864127757 (anexo) para a conta informada. Após a transferência, dê-se vista às partes e, nada requerido, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 09:02

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:43

Publicação

23/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES - ES23722, ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 EXECUTADO: M.A.M. COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MACEDO, ANGELA CRISTINA DE FREITAS MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivados com baixa-findo. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001195-35.2017.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:08

Trânsito em julgado

21/05/2025, 02:04

Publicação

07/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES - ES23722, ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 EXECUTADO: M.A.M. COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MACEDO, ANGELA CRISTINA DE FREITAS MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001195-35.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. A CEF informa que houve a composição das partes e requer a extinção da ação. Requer, ademais, a liberação dos bloqueios havidos em desfavor do Executado (ID 328109335). Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento dos bloqueios realizadas nestes autos. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a informação de que tal verba foi incluída na avença. Pelo mesmo motivo, se houver custas remanescentes, ficam a cargo da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES - ES23722, ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 EXECUTADO: M.A.M. COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MACEDO, ANGELA CRISTINA DE FREITAS MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001195-35.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. A CEF informa que houve a composição das partes e requer a extinção da ação. Requer, ademais, a liberação dos bloqueios havidos em desfavor do Executado (ID 328109335). Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento dos bloqueios realizadas nestes autos. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a informação de que tal verba foi incluída na avença. Pelo mesmo motivo, se houver custas remanescentes, ficam a cargo da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 21:42

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: M.A.M. COMERCIO DE CHOCOLATES E DERIVADOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO MACEDO, ANGELA CRISTINA DE FREITAS MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA OLIVEIRA SOUZA - SP164170 D E C I S Ã O Pelos extratos juntados pela executada Angela Cristina de Freitas, está comprovado que todos os valores movimentados em sua conta originam-se de resgate de conta poupança, de crédito mensal ou de transferência via PIX, feitos por Eduardo José Freitas, cujo documento ID 245272814 comprova a prestação de serviços como advogada do depositante. Assim, o valor bloqueado em sua conta deve ser desbloqueado, por originar-se de saldo existente em conta-poupança e de prestação de serviços. Quanto ao executado Marco Antonio Macedo, bloqueio de R$ 8.094,79, correspondentes a R$ 4.085,01 (Banco Santander), R$ 3.738,72 (Easynvest – Título CV S.A.) e R$ 271,06 (CEF), pelos documentos ID 248354059, o executado comprova que a sua movimentação na conta corrente do Banco Santander provém de recursos recebidos da UNIBOB Negócios Imobiliários Ltda., que são creditados em sua conta todo o mês, mas em datas aleatórias, o que condiz com sua manifestação de que recebe comissão por intermediação de vendas de imóveis. Além disso, há a declaração à ID 245272808 da própria Unimob. Assim, tratando-se de créditos decorrentes da prestação de serviços, o valor retido na conta deve ser desbloqueado. Quanto aos valores bloqueados na conta do Easynvest, tratando-se de conta aberta em corretora de valores para transacionar compra e venda de ações, tanto que as movimentações constantes do extrato juntado demonstram as negociações, estes não estão protegidos pela impenhorabilidade, assim como os valores bloqueados na CEF em que não houve a juntada de qualquer documento a comprovar a impenhorabilidade. Isso posto, promova a Secretaria a medidas necessárias para o desbloqueio das contas da executada Angela Cristina, bem como o valor de R$ 4.085,01, do Banco Santander, do executado Marco Antonio, nos termos do art. 833, IV, do CPC, ante a impenhorabilidade dos salários ou ganhos mensais para despesas correntes de manutenção. Quanto aos demais valores de titularidade de Marco Antônio: Easynvest e CEF, Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001195-35.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas indefiro o desbloqueio pelas razões acima. Promova a Secretaria os demais atos executórios, com promoção da transferência para uma conta judicial vinculada a este Juízo. Intimem-se e cumpra-se.

20/05/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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