Procedimento Comum Cível 0004065-88.2011.4.03.6125 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004065-88.2011.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 15:08

Trânsito em julgado

21/07/2023, 14:36

Publicação

24/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON GODINHO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP468244-E Sentença Tipo B SENTENCIADO EM INSPEÇÃO Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004065-88.2011.4.03.6125

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2023, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 20:05

Publicação

08/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON GODINHO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP468244-E A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004065-88.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

07/02/2023, 00:00

Publicação

05/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON GODINHO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP220462-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004065-88.2011.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de comunicação do Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região informando sobre o cancelamento do ofício requisitório do ID 248618818 (Ofício Requisitório nº 20220023097, protocolo nº 20220058366), por meio do Ofício do ID 251365546, em virtude de já existir uma requisição protocolizada sob nº 20220058224, ambas para o mesmo requerente. Pois bem. Por força do despacho do ID 69819695, foi determinada a expedição de ofício requisitório referente à sucumbência da fase de conhecimento, bem como dos honorários sucumbenciais decorrentes da fase de cumprimento de sentença (10% sobre a diferença alegada como excesso de execução), o que se deu corretamente nos ID’s 248618818 (RPV - sucumbência) e 248741115 (RPV - sucumbência cumprimento de sentença). Assim, determino a expedição de novo ofício requisitório, em substituição àquele do ID 248618818, de igual teor, procedendo a Secretaria, desde logo, à respectiva transmissão através do sistema informatizado, devendo os autos ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Observe a Secretaria, em casos similares, que deverá ser consignado, em campo próprio do sistema, que os ofícios requisitórios expedidos para o mesmo requerente referem-se a honorários em fases processuais diferentes - de conhecimento e de cumprimento de sentença. Comunique-se o Setor de Precatórios do E. TRF da 3ª Região acerca do teor do presente despacho, para ciência, pelo meio mais célere. Com o pagamento das RPV’s expedidas, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

28/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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