Apelação / Remessa Necessária 0000704-15.2001.4.03.6125 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0000704-15.2001.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISAC SOARES CARNEIRO, JOSE BRUN JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP468244-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 12/2008 deste Juízo, modificada pela Portaria nº 37/2009, “Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito referente ao RPV/PRC efetuado, nos termos da Resolução n. 559/2007 – CJF/STJ (Res. CJF/STJ nº 458/2017)”. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000704-15.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISAC SOARES CARNEIRO, JOSE BRUN JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP220462-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000704-15.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISAC SOARES CARNEIRO, JOSE BRUN JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA - SP220462-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 D E S P A C H O Considerando-se o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo de Instrumento sob nº 5024776-27.2018.403.0000 (ID 56134614 – fl. 62), em que mantida a decisão do ID 56134614 - fls. 30/35, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do NCPC, expedindo-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), já se destacando os honorários contratuais, no importe de 30% (trinta por cento), em favor do advogado JOSÉ BRUN JUNIOR – OAB/SP nº 128.366, intimando-se as partes após a expedição. Consigno que, quando da elaboração dos ofícios requisitórios ou precatórios, deverão ser observados os novos regramentos elaborados pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região (Informação nº 3724985/2018 – UFEP e COMUNICADO 02/2018-UFEP) e pelo Conselho da Justiça Federal – CJF, quanto ao destaque dos honorários advocatícios. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor do(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s) expedido(s), proceda a Serventia à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados e acautelados em secretaria, a fim de aguardar o pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000704-15.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

30/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/01/2017, 16:06

Trânsito em julgado

26/12/2016, 11:39

Publicação

03/10/2016, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2016, 08:35

Não-Provimento

26/09/2016, 15:00

Julgado

26/09/2016, 15:00

Publicação

06/09/2016, 19:36

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2016, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2016, 19:36

Inclusão em pauta

02/09/2016, 13:27

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 15:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Julgado

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

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